No País, 17% das cidades não terão vereadora

O número representa um avanço em relação a 2016, quando 1.292 câmaras municipais ficaram sem representatividade feminina

Apesar de as candidaturas de pautas identitárias – em defesa de grupos LGBT, feministas, antirracistas ou de povos indígenas – avançarem, a falta de representatividade ainda é realidade em boa parte dos municípios brasileiros. Levantamento feito pelo Estadão mostra que quase uma em cada cinco cidades do País – ou 931 municípios (17% do total) – não elegeu nenhuma vereadora neste ano.

O número representa um avanço em relação a 2016, quando 1.292 câmaras municipais ficaram sem representatividade feminina. Segundo especialistas, a cota de 30% de candidatas ajudou a conquistar mais espaço, mas ainda falta investimento e apoio das siglas.

 Mesmo com as cotas, as candidaturas femininas tiveram crescimento tímido. Parte da explicação tem a ver com a formação da cúpula dos partidos, que por ser majoritariamente masculina e branca, prioriza candidatos homens, segundo a cientista social Beatriz Della Costa Pedreira, diretora e cofundadora do Instituto Update. “As pessoas eleitas refletem o sistema interno partidário, que não é democrático. As mulheres não conseguem vencer essas barreiras, porque elas não têm apoio, inclusive financeiro, dos partidos.”

Sempre houve resistência por parte das legendas em cumprir a lei de cotas, que não é apenas incluir mulheres em condição de candidatura, mas com chances reais de serem eleitas, diz a cientista política Malu A. C. Gatto, professora da University College London. “Para que isso seja possível, elas não somente precisam estar na lista de concorrentes, mas ter acesso a recurso e a apoio partidário.”

 Nas últimas eleições, as siglas começaram a respeitar mais a lei em termos de proporção de candidaturas, diz Malu. Mas a maioria não tem passado dos 30% exigidos. “A cota se tornou um teto, em vez de um piso”, diz a especialista. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nenhum partido lançou mais mulheres do que homens nas eleições 2020. O que mais se aproximou da paridade foi a recém-criada Unidade Popular (UP), com 43,28% de candidatas. Em seguida, vem o PSTU (38,94%).

 

A cientista política Ana Claudia Farranha, professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB), diz que é importante que espaços como a Câmara Municipal representem a diversidade do País. “Quanto mais a gente tiver o espelhamento da sociedade nas instâncias representativas, ela estará mais próxima da realidade da sociedade.”

A redução da desigualdade vai ao encontro da determinação de um critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral. O TSE decidiu, em agosto, que a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita devem ser proporcionais ao número de candidatos negros do partido. Apesar de o plenário ter entendido que a medida deveria valer a partir de 2022, o Supremo Tribunal Federal antecipou a regra para este ano.

A eleição mostra que candidaturas de pautas identitárias avançaram, mas ainda não são maioria. “Sabemos que 81,7% dos novatos são homens e 52,7%, brancos e brancas. Pretos e pretas são 6,58%”, diz Malu Gatto. Ela explica que, ao se analisar gênero e raça, as mulheres pretas continuam sendo minoria, com apenas 1,02% de eleitos. “Houve ganhos. Mas é um espaço que vem sendo conquistado lentamente e carregando com ele essas desigualdades sociodemográficas.”

Com Agencias