Ministro pede a liberação de R$ 134 milhões para combater queimadas na Amazônia e no Pantanal

 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, solicitou ao seu colega da Economia, Paulo Guedes, a liberação de R$ 134 milhões para dar continuidade ao combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Em ofício encaminhado nesta semana, Salles diz que a pasta não tem saldo e que, sem recomposição do limite financeiro, há o risco de paralisação das ações contra o desmatamento, fiscalização e gestão de unidades de conservação.

A política ambiental do governo federal é alvo de pressão internacional. Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que o Brasil encerrou o mês de agosto com o segundo pior resultado de queimadas na Amazônia nos últimos dez anos.

Em junho, Salles já havia pedido ao Ministério da Economia o reforço no caixa em R$ 230 milhões. A pasta, no entanto, liberou apenas R$ 96 milhões.  A nova solicitação tenta agora reaver a diferença de R$ 134 milhões que não foi atendida no pedido anterior.

O ministro argumenta que a solicitação é para recompor o remanejamento de R$ 230 milhões para repasse aos nove Estados da Amazônia Legal, em janeiro, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). O recurso tinha como origem o fundo da Lava-Jato.

“Essa situação, a falta de limite de pagamento, exporá este ministério durante o período de maior incidência de queimadas, que vai dos meses de agosto a outubro, ou seja, na fase que demanda uma maior necessidade de limite financeiro para operacionalizar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais”, justificou Salles.

O pedido precisa ser avaliado pela Junta de Execução Orçamentária, que reúne Guedes, o ministro da Casa Civil, Braga Netto, e técnicos do governo que lidam com o Orçamento. A expectativa é de que o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, passe a participar das decisões da Junta, segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.