Bolsonaro recua e revoga artigo da Medida Provisória que suspendia contrato de trabalho. Confira outras informações na coluna JPM desta segunda-feira(23)

 NÃO RESISTIU
Após muita polemica em todo pais, e pressão do Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição.
DEBATE
Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.
APERTO
A coluna apurou que lideranças do Congresso articulam a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir um “orçamento de guerra” e agilizar a implementação das ações de enfrentamento da crise provocada pela pandemia da covid-19.

CRISE

O pacote anticoronavírus envolve, até o momento, R$ 180 bilhões, mas fontes do Congresso já falam na necessidade de R$ 500 bilhões para enfrentar a crise. A avaliação de parlamentares é que será preciso aumentar o aporte para o Bolsa Família e os trabalhadores informais, além de suspensão de tributos para empresas.

GOVERNO SEM APUROS

Um alívio para o governo paulista. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dispensou o governo do Estado de São Paulo do pagamento de 1 bilhão e 200 milhões de reais à União, que deveria fazer hoje, como parcela da dívida total de 247 bilhões e 200 milhões de reais. O benefício se estenderá por seis meses e o dinheiro será revertido para ações contra o Covid-19.

 

 

HERÓIS

Vale a pena registrar. Hospitais públicos, particulares, filantrópicos e beneficentes têm atendido de modo incansável. Não emitem nenhuma palavra sobre atrasos de governos nos pagamentos e tabelas de prestação de serviços defasadas há décadas. Equipes médicas, de enfermagem, diretores e administradores jogam-se na missão de salvar vidas com extrema dedicação.

RISCO NA ESPLANADA

O governo de Ibaneis Rocha entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a liberar os servidores públicos federais a trabalharem de casa, como forma de aderir à quarentena que grande parte da população do Distrito Federal adotou.Servidores do DF e do Judiciário já estão em isolamento social, mas a Esplanada dos Ministérios continua lotada de gente.

MEDIDA PROTETIVA

A pandemia do novo coronavírus, levou o Diretor de investigação e combate ao crime organizado da Polícia Federal, Igor Romário de Paula  a orienta delegados regionais a analisarem a possibilidade de suspensão de ações que demandem movimentação de agentes, deslocamento de equipes por via aérea e agrupamento de efetivo policial.

A Polícia Federal já havia tomado outras medidas por causa do novo coronavírus, entre elas a suspensão de atendimentos presenciais em algumas unidades, restrição de emissão de passaportes, suspensão de visitas a presos e a instrução de regime de teletrabalho parte dos agentes, em especial aqueles que pertencem ao grupo de risco da Covid-19.

 SITUAÇÃO DO DF

ATUALIZAÇÃO

O número de pessoas internadas em decorrência das complicações do vírus, entretanto, diminuiu. Na tarde de domingo (22), eram 11 pacientes internados, agora são oito. Os outros 127 pacientes estão em isolamento domiciliar.

SEM ÓBITO

Não foi registrado nenhum óbito resultante do coronavírus. Os tipos de contágio ainda estão sendo checados, mas não há registros de transmissão comunitária.

INFORME

Para diminuir o impacto econômico da pandemia de coronavírus no Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai suspender a cobrança de empréstimos por seis meses e liberar mais recursos para saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As medidas fazem parte de um pacote de R$ 55 bilhões anunciado ontem pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pela internet.

 

O Banco Central descarta, neste momento, a possibilidade de quebra de bancos no Brasil como consequência da pandemia de coronavírus. Durante entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, 23, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu que a crise atual é diferente da ocorrida em 2008 e 2009, quando dezenas de instituições financeiras quebraram ou foram absorvidas por outras em todo o mundo.