Congresso Nacional discute adiar as eleições municipais por causa do coronavírus. Confira outras informações na coluna JPM desta sexta-feira(20)

SAÍDA JURÍDICA

Vale destacar que  as eleições  estão previstas para começar apenas no dia 16 de agosto, mas até lá parte do calendário eleitoral pode ser afetado. Muitos parlamentares já debatem a necessidade de achar uma saída jurídica para o caso de a crise se estender até o início das campanhas.

CONTAS

Pelos cálculos, se até julho vigorar ainda a restrição para a realização de eventos, as convenções partidárias estariam inviabilizadas. Pela lei eleitoral, o prazo para escolha dos candidatos é de 20 de julho até 5 de agosto.

TECNOLOGIA

Ficou para a história do parlamento…O Senado aprovou em sessão remota o decreto de calamidade pública no País. É a primeira vez na história do Congresso que ocorre uma reunião deliberativa pela internet.O pedido foi feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para permitir aumento de gastos no combate ao novo coronavírus.

 

 

 

DECISÃO

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu enviar para julgamento no plenário as cinco ações apresentadas à Corte que questionam a validade da Lei do Abuso de Autoridade.Com isso,  ele não analisará sozinho os pedidos de liminar para suspender as regras. O tema será julgado simultaneamente por todos os ministros.

 

ASPAS

“Tem certos governadores que estão tomando medidas extremas que não competem a eles, como fechar aeroportos, rodovias, shoppings e feiras”.Desta forma, o  presidente Jair Bolsonaro se posicionou contra algumas medidas aplicadas por governadores para conter a disseminação da covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus.

GRUPO DE RISCO

Sobe para 22 os membros da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que viajou para os Estados Unidos há pouco mais de uma semana. O novo paciente infectado é o assessor internacional da Presidência, Filipe Martins.

NÃO ESCAPOU

Mais uma …Nesta sexta-feira (20), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que está com suspeita de coronavírus. Ela disse ter feito o exame nessa quarta-feira (18) e aguarda o resultado do exame.

PESQUISA

NIVER

E por falar em Bolsonaro, ele completará 65 anos neste sábado (21/3). A primeira-dama aniversaria um dia depois, no dia 22 e completará 38 anos. Perguntado se fará algum tipo de comemoração, ele respondeu que a festa e que não haverá mais de oito convidados. “A festa é amanhã. Eu, minha esposa e filhos. Talvez venha família dela, que mora na Ceilândia. Não vai ter mais de oito pessoas na festa”, completou.

 

MEDIDA

A decisão unânime não deixou dúvida sobre a linha da equipe econômica. O presidente do Banco Central, Roberto de Oliveira Campos Neto, e os oito diretores, integrantes do Comitê de Política Monetária, reduziram a taxa Selic em meio ponto percentual, sendo fixada em 3,75 por cento ao ano. Antes, estavam em 4,25.

CNM

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios mostra: prefeituras de todo o país acumulam precatórios que totalizam 40 bilhões de reais. São dívidas do setor público que o Judiciário, após processo, manda pagar ao autor da ação.

SEM SAÍDA

Efeito do dólar acima de R$ 5 no mercado: Um brasiliense abriu o cofre para salvar as contas do mês, e ficou com as ‘verdinhas’ na carteira. Nenhuma casa de câmbio quer comprar a moeda. Pior: o comércio não aceita pagamento em dólar.

MEDIDA

O governo federal restringiu a entrada de estrangeiros no Brasil por voos internacionais para prevenir maior disseminação do novo coronavírus no país. A medida tem prazo de 30 dias e começa a valer em 23 de março.

PROIBIDOS

Serão impedidos de entrar no Brasil passageiros estrangeiros vindos da China, de países-membros da União Europeia, da Islândia, da Noruega, da Suíça, do Reino Unido e da Irlanda do Norte, da Austrália, do Japão, da Malásia e da Coreia do Sul.