PAUTA FORTE: Governadores dizem que proposta de Bolsonaro sobre redução de ICMS, é irresponsável. Confira outras informações na coluna JPM desta terça-eira(11)

ABANEIS ZANGADO

LÍDERES

O índice foi calculado para uma amostra selecionada de 18 líderes mundiais a partir da coleta de métricas de uso das redes sociais Facebook, Instagram e Twitter. Como resultado, foi dimensionado para cada líder um índice mensal, entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020, além do índice médio no período. O IPD tem uma escala que varia de 0 a 100, indicando a popularidade mínima e máxima possíveis, respectivamente.

VETOS

Vem mais bondades por aí…O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP),  que convocou sessão para a quarta-feira, 12, com o objetivo de analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro. A sessão começará às 14h. Não há informação sobre a pauta, mas entre os vetos devem estar os que impediram o pagamento de emendas impositivas a parlamentares.

DIFERENÇAS

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, está defendendo a criação de um projeto de lei para tributar lucros e dividendos no país, que hoje são isentos, e com direito, paralelamente, a compensação para pessoas jurídicas de forma a garantir que não haja aumento da já exorbitante carga tributária.

 

 

 

OPINIÃO PRÓPRIA

Pasmem… O senador Alvaro Dias ((Podemos-PR) ) defendeu ontem, na sessão plenária, o que jamais será alcançado: a redução no número de deputados federais e senadores. Acrescentou que “a economia seria brutal por não ser apenas a eliminação de mandatos, mas a eliminação de gabinetes, de recursos destinados à água, luz, papel, telefone, carros, auxílio moradia, verba indenizatória e tratamento de saúde”.

REFORMA

A coluna avalia que aqui em Brasília, a  boa relação do Executivo e Legislativo será importante para a próxima etapa das reformas que o governo pretende colocar em prática. Desta vez, será o pacote da reforma tributária. O governador adianta que a reforma deve englobar o ICMS, IPVA e todas as taxas e fontes de receitas, que serão revisadas em sua estrutura.

ATENÇÃO

Em nota técnica, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Déborah Duprat, afirmou que o Plano Mais Brasil, pacote de reformas do ministro da Economia, Paulo Guedes, é inconstitucional e deve aumentar o ‘grave quadro de desigualdades existentes no país’. O documento foi encaminhado ao Congresso Nacional, para subsidiar o debate dos parlamentares, que serão responsáveis pela votação das medidas do Planalto.

SEM TRANSPARÊNCIA

Apesar da cobrança da imprensa, o Ministério da Defesa mantém sob sigilo quem são e quanto recebem de pensão vitalícia as filhas herdeiras de militares. Embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha determinado, em setembro do ano passado, a divulgação de todos os valores pagos aos pensionistas do Poder Executivo, as Forças Armadas se recusam a abrir a caixa preta. A justificativa do ministério é que não existe lei obrigando a apresentação desses dados. A interpretação é criticada por especialistas.

 

 

NOVIDADE

O novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que tomou posse hoje no Palácio do Planalto,Ele vai substituir Gustavo Canuto, que vai para o Dataprev com a meta de colocar a estatal — responsável pelas informações da Previdência Social — em ordem.

OLHAR AMERICANO

O governo americano publicou ontem uma revisão na lista de nações consideradas em desenvolvimento, retirando a classificação do Brasil e de cerca de outros 20 países. A mudança facilita o que se chama de investigação de direito compensatório, que pode punir países que lançam mão de subsídios comerciais considerados injustos. Além do Brasil, estão na lista China, Argentina, África do Sul e Índia, por exemplo.

 

 

INFORMAÇÃO

Cerca de 20% dos divórcios realizados no Brasil foram feitos em cartórios. Desde 2007, uma lei federal permite a dissolução do casamento fora do judiciário. Segundo o IBGE, dos 385 mil divórcios no país em 2018, 73 mil foram efetivados em cartórios de notas.