NOVAS REGRAS: Bolsonaro enfrentará um Congresso ainda mais poderoso em 2020. Confira outras informações na coluna JPM desta sexta-feira(10)

Foto: Senado Flickr

PERSPECTIVAS

Neste ano, conforme projetam os analistas políticos o  governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá de lidar com um Congresso ainda mais forte a partir do dia 4 de fevereiro, quando deputados e senadores voltam das férias.A nova regra do Orçamento Impositivo que começou a valer em 2020 significa mais poder dos congressistas sobre a aplicação do dinheiro público — e menos margem de negociação para o Executivo na liberação das emendas parlamentares. As mudanças foram aprovadas em meados do ano passado, mas só começam a valer este ano.

LEGISLATIVO PODEROSO

Em 2020, as novas regras do chamado Orçamento Impositivo obrigarão o Executivo a pagar não só as emendas individuais dos deputados e senadores (o que já acontece desde 2014), mas também as emendas das bancadas dos Estados.Com o novo novo modelo, o Executivo é obrigado a pagar também as emendas de bancada de deputados e senadores — e o montante total chega a R$ 15,4 bilhões.

 PROPOSTA
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apresentou a representantes diplomáticos da União Europeia detalhes sobre polêmica proposta do governo Jair Bolsonaro de autorizar atividades de mineração em terras indígenas, de acordo com nota do ministério publicada nesta sexta-feira.

DEMANDAS

Durante  encontro realizado em Brasília na véspera, o ministro defendeu que “lideranças expressivas de mais de 600 comunidades indígenas” no país têm demandado “ações do governo junto ao Congresso Nacional para permitir a exploração das riquezas existentes em suas terras”

POSSIBILIDADE DE  GREVE

Indignados com os ataques do governo,os servidores federais já cogitam uma greve geral para o próximo de março, como  parte de mobilização para nova campanha salarial, lideranças sindicais das carreiras de servidores públicos já falam em paralisação. . Este foi um dos temas discutidos em reunião recente  do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).Na ata da reunião,  os sindicalistas incluíram na agenda de mobilização o início de debate sobre uma “radicalização” para se contrapor ao que classificam de “ataques dos governos ao funcionalismo público”.

MINIMO

Os assalariados não param de reclamar. O salário mínimo de R$ 1.039 fixado pelo governo Jair Bolsonaro ficou abaixo da inflação do ano passado. Como o mínimo estava estabelecido em R$ 998 em 2019 e aumentou 4,1%, o ajuste ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019, de 4,48%, divulgado nesta sexta-feira, 10.

ANDARILHO POLÍTICO

Na tentativa de conseguir arrecadar até março as 491,9 mil assinaturas necessárias para colocar o partido de pé a tempo de estrear nas eleições municipais, Bolsonaro deve viajar para 21 Estados até o fim de fevereiro e participar pessoalmente da coleta de apoio em alguns desses locais, principalmente no Nordeste

NOTA

O PSL informou  que aumentou o número de filiados após a saída do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)“. Em nota, o partido diz que, “desde novembro, foram registrados 14.817 novos pedidos de filiação, contra “cerca de 750 pedidos de desfiliação”.

ALVO DE NOVO

O juiz federal da 13ª Vara de Curitiba Luiz Antonio Bonat declinou, para a Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, a competência para julgar a ação penal contra o ex-senador Delcídio do Amaral e outros nove investigados por suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro de US$ 17 milhões na aquisição de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras.

ECONOMIA

*A Caixa Econômica Federal vai ampliar linhas de negócio ligadas ao financiamento imobiliário em 2020, valendo-se de posição de liderança no setor para ampliar receitas num mercado que vem se recuperando rapidamente no país.

*Enquanto prevê crescimento de 30% das concessões de crédito para compra de residências neste ano, a Caixa também planeja acelerar o home equity, empréstimos em que o tomador oferece imóvel como garantia em troca de taxas de juros menores.”Isso pode nos ajudar a ampliar o relacionamento com muitos dos nossos clientes”, disse o presidente-executivo da Caixa, Pedro Guimarães.

*A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou dezembro com alta de 1,15%, ante um aumento de 0,51% em novembro, informou na manhã desta sexta-feira, 10, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).