Câmara dos Deputados: confira a agenda de 18 a 22 de novembro

SEGUNDA-FEIRA (18)

8 horas
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Seminário: Projeto de Lei 8045/10 – Novo Código de Processo Penal
Campo Grande (MS)

9 horas
Sessão solene

Homenagem ao rei Pelé na celebração dos 50 anos de seu milésimo gol.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (19)

9 horas
Sessão solene

Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre problemas vivenciados pelas famílias do Sistema Itaparica.
Foram convidados, entre outros, o diretor da área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Luís Napoleão Arnaud Casado; e a diretora de Política Agrária da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Maria Givaneide Pereira dos Santos.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública sobre financiamento de estudantes de medicina.
Foram convidados: o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Romildo Carneiro Rolim; e o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir a prevenção e o combate à pedofilia e ao abuso sexual.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça do Ministério Público de Roraima André Nova; e o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), Antonio Rafael da Silva Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre a cobertura e qualidade da telefonia móvel distante dos grandes centros.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente de Relações Institucionais da Claro, Fábio Augusto Andrade; e o diretor de Relações Institucionais e Mídia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a política setorial pública para o transporte marítimo mercante.
Foram convidados, entre outros, o comandante da Marinha do Ministério da Defesa, Ilques Barbosa Junior; e o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni e Silva.
Plenário 11

11 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Votação do relatório geral da subcomissão.
Sala 145-A do anexo 2

11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao turismo e à cultura do Amazonas – “O Amazonas para o Mundo Ver”.
Plenário Ulysses Guimarães

11h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 BR 101/ES
Reunião para revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-101/ES com o presidente do TCU, José Mucio Monteiro Filho.
Tribunal de Contas da União (TCU), Brasília

12 horas
Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Reunião para relatar sobre a diligência realizada em Pernambuco; e votação de requerimentos.
Plenário 16

13 horas
CPMI das Fake News
Audiência pública.
Foram convidados: o diretor do InternetLab, Francisco Brito Cruz; o especialista em crimes cibernéticos e segurança digital, delegado Emerson Wendt; e o coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade e do Centro de Big Data da FGV, Pablo Cerdeira.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

13 horas
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Discussão e votação do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).
Plenário a definir

13h30
Sessão solene

Homenagem aos 124 anos do Clube de Regatas do Flamengo.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação da PEC 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Plenário 1

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir Iniciativas de enfrentamento e combate ao feminicídio no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes do Consórcio Lei Maria da Penha Wania Pasinato; do Instituto Maria da Penha (IMP) Maria da Penha; e do Instituto da Mulher Negra; Maria Sylvia Aparecida de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14 horas
Comissão Especial para Comercializar Medicamentos feitos com Cannabis  (PL 399/15)
Audiência pública para debater a terapia com canabinoides: o acesso ao medicamento.
Foram convidados, entre outros, o diretor executivo da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), Cassiano Teixeira; e a coordenadora-geral da Apepi – Apoio à Pesquisa e a Pacientes de Cannabis Medicinal, Margareth Santos de Brito.
Evento interativo e-Democracia
Plenário a definir

14 horas
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para debater as perdas não técnicas: o impacto das fraudes, dos furtos de energia elétrica, entre outros, para o consumidor.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone de Nóbrega.
Plenário 14

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a compensação financeira e o aproveitamento hidrelétrico do rio São Francisco.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Oscar Cordeiro; e o ex-diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública sobre os aeroportos em regiões inóspitas e de difícil acesso na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia e do Comando da Aeronáutica.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir 

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre consequências de privatizações do setor elétrico.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Pinto; e o assessor Econômico da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Gustavo Teixeira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens (PL 4583/19).
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adriano Marcos Furtado; e o procurador-geral do Ministério Público Federal, Augusto Aras.
Plenário 11

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir

14h30
Comissões de Defesa do Consumidor; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública sobre preços praticados pela BRK Ambiental para abastecimento de água.
Foram convidados, entre outros, a presidente da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia; e um representante do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre o funcionamento e as regras do árbitro de vídeo (VAR).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão Nacional de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol, Leonardo Gaciba; e o ex-árbitro da Confederação Brasileira de Futebol Sálvio Espíndola Fagundes Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14h30
Comissão Especial que valida Atos Administrativos de Tocantins (PEC 397/17)
Eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 8

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas relacionadas a representações contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário 16

14h30
Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal, Carolina Mourão; a jornalista Valéria Mendes; e a advogada e membro do Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais Ana Paula Vasconcellos.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Plenário  3

16 horas
Comissão Externa que acompanha o Afundamento do Solo em Bairros de Maceió
Audiência pública sobre os órgãos que detêm competência de fiscalização e controle sobre o afundamento do solo em Maceió (AL); e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves; e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira.
Plenário 10

QUARTA-FEIRA (20)

9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater novas diretrizes do trabalho a ser desempenhado pela SRFB.
Foi convidado o secretário da Receita Federal do Brasil, José Tostes.
Plenário 4

9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
2º Seminário – Aplicação da Lei 13.467/17 – Reforma Trabalhista.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o fomento da economia e bem-estar social no mundo através da OCDE.
Foram convidados, entre outros, o representante do Ministério das Relações Exteriores, André Odenbreit; e o representande da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre liberação do plantio da Cannabis para fins medicinais.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir as mudança regulatória da Aneel sobre energia solar e eólica.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega; e o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

10 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para discutir a violência estrutural sofrida pelas mulheres.
Foram convidados, entre outros, a professora da Universidade Federal do Amazonas, autora da pesquisa “O começo do fim do mundo: a violência contra as mulheres e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”, Milena Fernandes Barroso; e a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas
Sessão solene

Entrega da Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados.
Plenário Ulysses Guimarães

11h30
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16

13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

13 horas
CPMI das Fake News
Oitiva da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater as supostas candidaturas femininas laranjas nas eleições 2018 e desvio de recursos do Fundo Eleitoral.
Foi convidado o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Plenário 14

14 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater a relevância em se instituir o Dia Nacional do Romeiro.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), irmão Paulo Fossati; e o arcebispo da Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida,  dom Orlando Brandes.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9

14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública em homenagem ao hip hop: celebrando o Dia Nacional da Consciência Negra.
Foram convidados, entre outros, a cantora Dhy Ribeiro; a rapper Preta Rara; e e o músico Ronaldo Quilombola.
Plenário 10

14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater sobre esportes de combate como medida de redução da agressividade.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Karate, Luiz Carlos Cardoso do Nascimento; e representantes da Confederação Brasileira de Judô e da Confederação Brasileira de Boxe.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14h30

Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétreica (CCEE), Rui Guilherme Altieri Silva; e o representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública preparatória para a COP-25: propostas brasileiras para a
regulamentação do Acordo de Paris e o papel do Parlamento.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios das Relações Exteriores; do Meio Ambiente; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 897/19
Medida provisória que amplia as garantias oferecidas pelo produtor rural ao banco que concede financiamento
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria Adjunta de Política Agrícola do Ministério da Agricultura; do Ministério da Economia; e da Diretoria de Regulação do Banco Central do Brasil.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública para debater a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Foram convidados, entre outros, o juiz e professor de Direito pela PUC-SP Silvio Ferreira da Rocha; e o advogado e doutor em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito do Estado da USP Rodrigo Bittencourt Mudrovitsch.
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a assistência à saúde de pessoas com fissura labiopalatina.
Foram convidados, entre outros, a tesoureira da Associação Brasileira de Fissuras Lábio Palatinas, Elizabeth Castineira Fernandes; e o presidente da Associação Brasileira de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial, Cássio Eduardo Adami Raposo do Amaral.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

15h30
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Audiência pública para discutir sobre as obras inacabadas no setor de Transportes 1.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas; e o presidente executivo da Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias (ABCR), César Augusto Rabello Borges.
Plenário 14

16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública sobre o projeto institucional “Cidade Pacífica” de Pernambuco.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o procurador de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
Plenário 6

16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater manifestações psicogênicas após vacinação HPV no estado do Acre.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, José Galluci Neto; e a médica psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP Inah Carolina Galatro Faria Proença.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

QUINTA-FEIRA (21)

9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Audiência pública do grupo de estudos sobre atenção primária à saúde no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes das embaixadas de Portugal; da Espanha; e da Itália.
Plenário a definir

9 horas
Sessão solene

Entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública para discutir as causas e ações de resposta e recuperação ao desastre.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite da Universidade Federal de Alagoas, Humberto Barbosa; e o diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia, Francisco Kelmo Oliveira Santos.
Plenário a definir

9h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Foram convidados, entre outros, a doutora em Psicologia na Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora em Educação Especial e Inclusão Escolar, Erenice Natália Soares de Carvalho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater os riscos e consequências da adoção de criptomoedas no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Santos Barbosa; e um representante do Ministério da Economia.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre a situação atual do Sistema Único de Saúde (SUS).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a situação da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) diante das pretendidas mudanças que a direção do BB quer impor aos trabalhadores, para acabar com o modelo de autogestão e com a concepção solidária.
Foram convidados, entre outros, representantes da Cassi e da Previ; e o secretário-geral da Contec, Gilberto Vieira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Seminário Amazônia: Desafios à Preservação e ao Desenvolvimento.
Plenário a definir

11 horas
Sessão solene
Homenagem aos 50 anos da construção da estátua do padre Cícero Romão Batista.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a situação da saúde indígena na região Tapajós – Arapiuns.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde; dos usuários do Subsistema SasiSUS; e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

SEXTA-FEIRA (22)

15 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Mundial da Filosofia.
Plenário Ulysses Guimarães

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