Presidente do Senado levanta possibilidade de Constituinte para discutir 2ª instância. Confira outras informações na coluna JPM desta terça-feira(12)

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 

MOMENTO IMPACTANTE

Muito pressionado por parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), levantou a possibilidade de realizar nova Assembleia Constituinte para discutir a prisão após condenação em segunda instância. Alcolumbre  deve pautar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) autorizando a prisão em segunda instância. Ele, no entanto, demonstra resistências e afirma que o tema corre risco de ser judicializado.“Há muitos anos, volta e meia o debate da nova constituinte vem à tona no Congresso Nacional. Então, se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante do País”, declarou Alcolumbre.

FINALMENTE

Nesta terça-feira (12), o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou a emenda à Constituição da reforma da Previdência. A assinatura acontece quase nove meses após a proposta do governo, considerada a principal prioridade da equipe econômica, ter sido enviada aos parlamentares.A maior parte das novas regras começa a valer a partir da publicação da emenda no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com técnicos do governo e do Congresso, a previsão é que isso ocorra até quarta-feira (13).

FOLGA

O único dia de atividades nesta semana no Congresso Nacional – por causa da reunião da Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, ìndia, China e África do Sul) – foi marcado pela promulgação da reforma da Previdência,

OPINIÃO DE MAIA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia  lembrou as dificuldades que a proposta enfrentou com parlamentares e diversos setores e disse que essa é apenas a primeira das reformas que o Brasil precisa enfrentar.

AÇÃO RÁPIDA

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo tem se preocupado em criar  ambiente amigável para negócios, e que isso tem atraído investidores. Segundo ele, algumas mudanças têm colaborado para isso, como a aprovação da reforma da Previdência.

VERDE E AMARELO

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho,  está fazendo questão de explicar,  que o governo teve que deixar as pessoas com mais de 55 anos fora do programa de emprego Verde Amarelo para manter a responsabilidade fiscal da medida. O governo desonerou a folha de pagamento apenas para os jovens de 18 a 29 anos que ainda buscam o primeiro emprego.

APOSTA GOVERNISTA

O Palácio do Planalto  deve enviar a reforma administrativa ao  Congresso na próxima semana. Havia expectativa que o texto chegasse ao Legislativo nesta terça, 12, como o próprio presidente informou na última semana. O governo aposta que a proposta será enviada   com a “menor quantidade possível de arestas”.

CRÍTICAS

Dois dias depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursar para a militância em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e reacender a polarização política com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez duras críticas ao petista, a quem chamou de “sem escrúpulo. Lula é um encantador de serpentes”.

JOGADA POLÍTICA

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de editar uma medida provisória que extingue, a partir de janeiro de 2020, os seguros obrigatórios DPVAT e DPEM, vai atingir em cheio os negócios do presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

MUDANÇA

Comentários em Brasilia dão conta de que o  senador Antonio Anastasia (PSDB) pode ir  para o PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.  O PSD não se posicionou de forma oficial. A expectativa na legenda é que Anastasia esteja no partido a partir de fevereiro do ano que vem.

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *