STF VIRA ALVO: Julgamento no Supremo tem críticas de advogados e explicações do ministro Dias Toffoli. Confira outras informações na coluna JPM desta sexta-feira(18)

 Foto: Daniel Ferreira

ENTENDIMENTO

A coluna está acompanhando a polêmica considerada suprema no poder judiciário. Preocupado com o volume as críticas, o  presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, tenta amenizar os ruídos criados em torno do julgamento, que começou na quinta-feira (17), e  que pode resultar na revisão do entendimento da Corte sobre a prisão em segunda instância Sem citar diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele declarou que o julgamento não tem como objetivo afetar “nenhuma situação particular”. Em seguida, Toffoli afirmou que os olhos da sociedade estão virados para a Corte e apresentou números sobre a produtividade neste ano, ressaltando que “nenhum outro tribunal constitucional no mundo julga tanto”.
VALIDAÇÃO DO CÓDIGO
A  análise do caso deve continuar na próxima quarta-feira (230, com o voto dos ministros. Estão em julgamento três Ações Diretas de  Constitucionalidade (ADCs) que pedem a validação do artigo 285 do Código de Processo Penal que afirma que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.
MAIS UMA
Como sempre, o presidente Jair Bolsonaro chama atenção pelas suas declarações. Hoje , ao participar do evento alusivo ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB), celebrados em 23 de outubro., ele disse que “Aeronáutica é muito mais do que apenas ser uma guardiã da nossa Constituição e estar ao lado da democracia e liberdade, Aeronáutica também é vida”.
SEM APOIO
E a briga continua. Hoje, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) se referiu ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, como “menino” que “nem com a ajuda do pai” conseguiu assumir a liderança do PSL na Câmara..
DEPUTADA MAGOADA
As declarações de Joice, que foi destituída na quinta-feira (17) pelo presidente da República da liderança do governo no Congresso, foram dadas nesta sexta-feira (18), no início de uma reunião do comando do PSL para discutir o racha aberto entre o partido e o Palácio do Planalto.

 SILENCIO

O Planalto confirma que não há alteração sobre a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos. “Por enquanto, sem alteração”, disse o presidente  Bolsonaro.

REGRAS

Para ser confirmado embaixador, Eduardo precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Como não há segurança no Planalto sobre o apoio ao nome entre os senadores, o cargo na Câmara seria uma “saída honrosa”, segundo auxiliares de Bolsonaro.

TEMER DE NOVO

De vez em quando, o  ex-presidente Michel Temer teta fazer declarações de impacto.Em entrevista à BBC News Brasil, em Londres, Temer disse ainda que a “forma de falar” do presidente Jair Bolsonaro acabou criando um problema internacional. Ele se referia à abordagem de Bolsonaro às críticas que o governo recebeu durante as queimadas na Amazônia e Cerrado. “O estilo do presidente é mais de confronto, diferentemente do meu, que ignorava essas questões ou simplesmente agregava as pessoas. Claro que isso não é bom para a imagem do país”, disse.

ECONOMIA

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) ficou estável em outubro, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em uma escala na qual valores acima dos 50 pontos apontam otimismo, o indicador oscilou de 59,4 pontos em setembro para 59,3 pontos em outubro – mantendo a posição bem acima da medida histórica 54,5 pontos.“A alta da confiança veio com os avanços da reforma da Previdência na Câmara em julho. Avanços adicionais na agenda das reformas alavancarão ainda mais a confiança do empresário da indústria”, afirmou, em nota, o gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco

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