DESEQUILÍBRIO FISCAL:Governo federal analisa retirar reajuste do salário mínimo da Constituição.Confira outras informações na coluna JPM desta terça-feira(17)

MOMENTO DIFÍCIL

A notícia caiu como uma bomba! Tudo indica que a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro acredita que o congelamento do salário mínimo poderia render uma economia entre R$35 bilhões e R$37 bilhões. Assim, o governo está estudando retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação.

CONGELAMENTO

A ideia é que, em momentos de grave desequilíbrio fiscal, como o atual, haja condições de congelar mesmo os aumentos nominais (ou seja, dar a variação da inflação) da remuneração por alguns anos, até que a saúde das contas seja recuperada.

PROPOSTA

Entretanto, oficialmente a proposta de orçamento para o ano de 2020 prevê aumento do salário mínimo de R$998 para R$1.039 a partir de janeiro do ano que vem, levando em conta a variação da inflação.

DODGE DEVAGAR

Outra bomba!!! A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “segurou” casos da Lava Jato por um ano ou até mais. Ela deixa nesta terça-feira, 17, o cargo A desaceleração nos ritmos de trabalho da investigação levou o ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo Tribunal Federal, a questionar, no mês passado, a chefe do Ministério Público Federal sobre o andamento das apurações,

POSICIONAMENTOS NA GAVETA
 Fachin listou 14 casos que estavam, na época, aguardando um posicionamento da Procuradoria, de dezembro de 2017 até hoje – uma soma que chega a 21 meses. Um dos mais emblemáticos é um inquérito que investiga o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE).

TEMER NAS REDES

O ex-presidente da República volta a falar e causa ruído!. Entrevista que o ex-presidente Michel Temer concedeu ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 16, é o assunto mais comentado no Twitter na manhã desta terça-feira (17). O nome do ex-presidente é o primeiro termo entre os dez mais citados da rede social, enquanto a expressão “foi golpe”, fazendo alusão à expressão utilizada pelo próprio ex-presidente para se referir ao impeachment que o levou ao poder em 2016, figura em sexto lugar. “Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo ‘golpe’. Eu não poderia ser o articulador de um golpe porque chegaria muito mal no governo”, disse 

OPOSICAO  COMEMORA

Já a oposição ficou amplamente satisfeita com a entrevista. A candidata à vice-presidente na chapa de Fernando Haddad nas eleições do ano passado, Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) escreveu que “até o Temer já assumiu que foi golpe, e você?”. Adversária histórica do presidente Jair Bolsonaro quando ele era deputado, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) foi na mesma linha e afirmou que “todo mundo sabia que era golpe, e o pior é que o golpe segue…”

 

ALERTA NO PLANALTO

Segundo a coluna apurou,o Palácio do Planalto teme  que A CPI da Lava Toga no Senado, para investigar a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal, e a da Vaza Jato na Câmara – articulada pela oposição para apurar as conversas entre o então juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato as investigações possam respingar no governo e em aliados

LIMITE

O senador Luis Carlos Heinze pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que seja votado projeto de lei que regulamenta o limite de remuneração dos servidores da União, dos Estados e dos municípios. Pela proposta, nenhum poderá ganhar mais do que o teto de 39 mil e 200 reais, que é o valor dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

UNANIMIDADE

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que uniões homoafetivas não podem ser excluídas do conceito de entidade familiar e, portanto, devem ter acesso a políticas públicas voltadas para a família. A decisão foi tomada depois que o PT questionou o artigo 2º da Lei 6.160/2018, que define define como entidade familiar apenas o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher por meio de casamento ou união estável.

 

MERCADO INTERNACIONAL

A Petrobras decidiu manter o preço da gasolina, do diesel e dos demais derivados de petróleo até o valor do petróleo se acomodar no mercado internacional. Desde este domingo (15), após duas grandes instalações serem atacadas na Arábia Saudita, os preços internacionais do petróleo passaram a registrar forte aumento.

ECONOMIA

O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros subiu em 17 Estados brasileiros na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Houve queda em oito Estados e estabilidade no Distrito Federal e em Mato Grosso.Na média nacional, o preço médio avançou 0,28% na semana sobre a anterior, de R$ 4,298 para R$ 4,310.

 

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