BASTIDORES DO PLANALTO: Bolsonaro sofre pressão para vetar lei de abuso de autoridade. Confira outras informações  na coluna JPM desta sexta-feira(16)

PROJETO POLÊMICO

Foto: Planalto Flickr

A coluna apurou que a aprovação na Câmara do projeto que endurece punição a juízes e procuradores por abuso de autoridade está provocando um movimento forte e muita   reação de parlamentares , entidades de classe e até do ministro da Justiça, Sérgio Moro. A pressão para vetar trechos do  projeto está concentrada no presidente Jair Bolssonaro. A medida é vista como uma reação do mundo político à Operação Lava Jato, pois dá margem para criminalizar condutas que têm sido praticadas em investigações no País. Integrantes do governo avaliam modificações em dez artigos do texto que passou pelo Congresso. Em dois pontos, os parlamentares da bancada da bala já receberam a sinalização que pode haver vetos. Entre eles, está o item que pune autoridades que iniciem investigação sem justa causa fundamentada ou que usem algemas de forma inadequada.A próxima semana promete debates acalorados.

DECISÃO POLÍTICA

Lideranças politicas garantem que os senadores decidiram mexer nos valores do megaleilão de outorga de petróleo do Pré-Sal, previsto para novembro. Eles querem tirar do total arrecado, o bônus pago à estatal (cerca de R$ 10 bilhões). Com isso, o valor destinado a estados municípios sobe para R$ 32 bilhões.O leilão deve arrecadar cerca de R$ 106 bilhões e, segundo o texto aprovado na Câmara, a Petrobras ficaria com R$ 33 bilhões e estados e municípios com R$ 21,7 bilhões. Os senadores acharam que é pouco e querem avançar no valor da petroleira.

SITUAÇÃO DOS ESTADOS

Dos 27 estados brasileiros, apenas quatro  estão com as contas em dia. O demais seguem quebrados devido à péssima administração dos recursos públicos. Dar mais dinheiro para quem não sabe gastar é como dar cachaça pra alcoólatra, mas o Senado acha que está tudo bem.

INTERINO NA PGR

Outra situação que esta causando ruído em Brasilia, é o fato do presidente Jair Bolsonaro  ter sinalizado que a troca na chefia da Procuradoria-Geral da República pode ser efetivada apenas após o fim do mandato de Raquel Dodge, que se encerra em 17 de setembro. Nesse cenário, quem assumiria interinamente o órgão seria o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins, eleito para o posto na semana passada.

LULA E GLEISI

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), deferiu na última segunda-feira (12) liminar em mandado de segurança autorizando a deputada federal Gleisi Helena Hoffmann a atuar como advogada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do TRF-4 e da Revista Consultor Jurídico.

CAIXA-PRETA

Nova polêmica. O presidente Jair Bolsonaro  em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, garantiu que na próxima segunda-feira vai revelar quem comprou jatinhos com recursos do BNDES, ao abrir a “caixa-preta” da instituição. Segundo ele, o anúncio vai expor “gente que está dizendo que estamos no último capítulo do fracasso”.

 RECADO
Bolsonaro não citou nomes. A declaração, no entanto, foi uma referência indireta à fala do empresário e apresentador Luciano Huck, que, anteontem, durante um evento em Vila Velha, no Espírito Santo, criticou o governo federal ao participar do debate “Futuro do Brasil”, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo.
 POSSIBILIDADE
Ganhou apoio do presidente, a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que caso o candidato da oposição, Alberto Fernández, vença as eleições presidenciais na Argentina e apresente resistência à abertura econômica do Mercosul, o Brasil deixará o bloco. Fernández, que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner, recebeu 47% dos votos nas primárias.

ÍNDICE BC

A economia está operando com alto nível de ociosidade dos fatores de produção, como máquinas e mão de obra, em todas as regiões do país e com inflação em níveis confortáveis. Essa é a avaliação do Banco Central (BC), que divulgou hoje (16) o Boletim Regional, em Porto Alegre.

ECONOMIA

Segundo a publicação, “o nível da atividade econômica no Norte recuou no trimestre encerrado em maio, interrompendo o crescimento observado nos dois trimestres anteriores, reflexo do fraco desempenho da indústria extrativa no Pará, parcialmente compensado pelo comércio regional e pela produção do Polo Industrial de Manaus”.