ROMBO: Tesouro Nacional aponta que Estados maquiaram R$ 11,4 bilhões em gastos em 2018. Confira outas informações na coluna JPM desta quarta-feira(14)

REDUÇÃO DE TRANSPARÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CaiCaiu  como uma bomba a ampla radiografia das finanças estaduais e municipais publicada nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional.Os estados maquiaram R$ 11,4 bilhões de despesas em 2018 para não descumprirem regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ) e governadores que deixaram o cargo em janeiro deste ano não serem punidos. Essas despesas ocorrem de fato, mas não foram registradas no Orçamento.. Para o órgão, essa prática distorce o resultado das contas dos estados e reduz a transparência

CONTAS INCORRETAS

O documento aponta ainda que 12 estados estouraram o limite de gastos com pessoal previsto em lei e que o rombo da Previdência dos estados cresceu, atingindo R$ 101 bilhões em 2018.Se esses gastos tivessem sido registrados corretamente, as contas públicas dos estados não teria terminado 2018 no azul em R$ 5,6 bilhões. Elas apresentariam um rombo de R$ 5,8 bilhões.

 

 

ACORDO DE LIDERANÇAS

Lideranças do Senado garantiram que  foi fechado  acordo para o  calendário de votação da reforma da Previdência com promulgação prevista para o dia 10 de outubro, tendo como contrapartida a discussão de ao menos sete medidas relacionadas ao chamado pacto federativo,

NOVAS REGRAS

O presidente da Casa, , Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalha com a ideia de promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com as novas regras previdenciárias entre os dias 8 e 10 de outubro. Também adiantou que pretende trabalhar pela celeridade da tramitação das propostas do pacto federativo.

PRIORIDADES

Temas como o fim da Lei Kandir, partilha de recursos da cessão onerosa, do fundo social e a prorrogação de prazo para o pagamento de precatórios serão temas de quatro PECs. Projetos de lei tratarão de temas como a securitização de dívidas, o chamado Plano Mansueto e também o pagamento de 4 bilhões de reais por conta da Lei Kandir.

BANDIDOS NO PODER

O presidente Jair Bolsonaro disse hije  que “bandidos de esquerda” começam a voltar ao poder na Argentina, em referência ao resultado das primárias presidenciais no país vizinho, em que o presidente Mauricio Macri, aliado de Bolsonaro, foi derrotado por ampla margem por Alberto Fernández, que tem como candidata a vice a ex-presidente Cristina Kirchner.

PREVISÃO

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime deve impor uma nova derrota ao ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quarta-feira (14). Integrantes do grupo se articulam para retirar pontos defendidos pelo ministro.

OUTRA EXPULSÃO

Conforme a coluna apurou, o pedido de expulsão do deputado Aécio Neves (MG), do PSDB  ainda deve demorar no mínimo três meses para ser julgado. A expectativa na sigla é de que a Executiva se reúna na semana que vem para instalar uma comissão e, só então, deflagrar o processo.O ex-presidenciável tucano virou réu na Justiça Federal em São Paulo, acusado de receber propina de R$ 2 milhões do grupo J&F e tentar obstruir investigação da Lava Jato.

 ALEGAÇÃO DE LULA
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, pedindo que os ministros reconheçam suspeição dos procuradores da Lava Jato e a nulidade dos processos contra o petista.No texto, os advogados do ex-presidente pedem também a concessão de liminar para determinar o “imediato restabelecimento da liberdade plena” do petista.Os advogados de Lula dizem que é “imperioso” que o STF “estabeleça limites claros ao exercício acusatório”.
GRATIDÃO
E por falar em Lula, ele  enviou uma carta de agradecimento ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela atuação dele e de congressistas contra a sua transferência da Polícia Federal no Paraná para a penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo.

AGILIDADE

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje todos os requerimentos de solicitação de audiências públicas com objetivo de debater a reforma da Previdência. Como a lista de convidados proposta pelos blocos parlamentares é extensa, líderes concordaram em se reunir com a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), para enxugar a lista.

AVALIAÇÃO

A ideia é que em todos os dias da próxima semana, com exceção de quarta-feira (21), quando a CCJ tem sessão deliberativa, sejam realizados debates. Simone Tebet, no entanto, não descartou que, em último caso, a reunião ordinária deliberativa dê lugar a mais uma audiência, conforme a necessidade.

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