Auditoria aponta ocupação irregular de imóveis funcionais no DF

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que diversos imóveis funcionais da União, no Distrito Federal, foram ocupados por pessoas sem direito ao benefício. Os dados, compilados em outubro do ano passado e divulgados em maio, apontam pelo menos 35 imóveis nessa situação. Outros 54 são alvos de disputa judicial entre servidores e o governo federal.

“Os sistemas informatizados e os procedimentos administrativos que dão suporte à gestão dos imóveis funcionais carecem de aperfeiçoamento”, afirma a CGU na auditoria.

Entre os ocupantes irregulares estão ex-titulares de cargos comissionados já exonerados e pessoas cujos cargos não preveem direito a imóvel funcional. A lista inclui ainda funcionários que possuem imóveis no DF ou que são casados com proprietários de casas na capital, o que, segundo a lei, impede a ocupação de residência funcional.

Questionada pelo G1, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) afirma que participou da auditoria com a CGU e que várias providências já foram tomadas para sanar a situação.

Irregularidades

Os imóveis estão em endereços de diferentes regiões da capital, como Asa Sul, Asa Norte, Taguatinga e Cruzeiro. A irregularidade mais frequente é a ocupação de casas oficiais por servidores que já possuem lotes no DF ou são casados com pessoas que têm esse tipo de bem. Segundo a auditoria da CGU, até outubro do ano passado, eram 26 casos.

Um servidor, por exemplo, que ocupava imóvel oficial na quadra 112 Norte, tinha registrada em seu nome uma casa na QI 28 do Lago Sul. Já outro funcionário, permissionário de um imóvel funcional na quadra 316 Sul, possuía imóvel no Setor de Mansões do Park Way.

Outras nove residências do poder público eram ocupadas, à época da auditoria, por comissionados que já haviam sido exonerados. Em seis desses casos, a SPU precisou acionar a Justiça para pedir a reintegração de posse dos imóveis.

DO G1/DF