Líderes defendem relatório para Previdência com economia entre R$ 900 bi e R$ 1 tri em 10 anos

Em reunião no domingo (9), na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes partidários calcularam que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma da Previdência, já com todas as mudanças acordadas com os parlamentares, deve garantir uma economia entre R$ 900 bilhões a R$ 1 trilhão.

Entre as mudanças acordadas na reunião, estão a retirada da reforma das alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — pago a idosos de baixa renda e a pessoas com deficiência — e na aposentadoria rural. A desconstitucionalização de alguns pontos que tratam da aposentadoria também sairá do texto.

Descontados esses itens da proposta do governo de Jair Bolsonaro (R$ 92,4 bilhões da aposentadoria rural e R$ 34,8 bilhões do BPC), a economia potencial da PEC poderia ficar em R$ 1,109 trilhão.

Soma-se a isso a possibilidade de mudanças no abono salarial. O relator sinalizou na reunião que deve possibilitar o pagamento do benefício a quem recebe até 1,4 salário mínimo. A proposta original restringia para 1 salário. A previsão de economia com as mudanças no pagamento do abono era de R$ 169,4 bilhões.

“Meu sentimento é de que a reforma vai ser aprovada no início de julho. É uma oportunidade de o Congresso se reencontrar com a sociedade. Naturalmente, alguns ajustes serão feitos, mas deve manter entre R$ 900 bilhões e R$ 1 trilhão”, disse o deputado Silvio Costa Filho, vice-presidente da comissão especial da Previdência.

Sobre a capitalização, a maioria dos líderes também defendeu a retirada do tema da reforma. Os líderes, contudo, decidiram esperar nova conversa com governadores, prevista para esta terça-feira (11), para a definição do tema.

Tem quem defenda deixar clara a contribuição patronal no caso da manutenção do novo regime de aposentadoria. Apesar disso, Rodrigo Maia foi enfático na reunião.

“Conversei com Guedes. Perguntei para ele: entre capitalização e economia, o que prefere? Ele respondeu: economia, sem dúvida”, disse o presidente da Câmara.

Transição

Parlamentares também discutiram a possibilidade de criar uma nova alternativa de transição. Seria uma espécie de pedágio para quem está prestes a se aposentar. Parlamentares defendem pedágio de 50%, já o relator, de 100%.

Por exemplo, se um trabalhador tivesse 57 anos e uma previsão de aposentadoria hipotética para dali a dois anos, aos 59 anos, ele teria que trabalhar os dois anos restantes mais um, na proposta dos parlamentares, ou dois anos mais outros dois, no ponto de vista do relator. Deputados estudam colocar nessa transição a idade mínima de 60 anos para aposentadoria. A equipe econômica prometeu calcular o impacto fiscal dessa proposta.

“O relator e a equipe econômica vão estudar qual impacto tem transição de 50%. Para aposentadoria rural, BPC e desconstitucionalização, já houve compromisso de Samuel para tirar”, disse o deputado Baleia Rossi, líder do MDB.

Estados e municípios

A retirada de servidores municipais e estaduais da reforma, como professores e policiais militares, também foi discutida. A maioria defendeu a saída na reunião.

“Diminui, e muito, a pressão nas nossas bases”, admitiu um parlamentar que participou da reunião.

Deputados estão irritados com a falta de apoio explícito dos governadores, principalmente do Nordeste. Combinaram que Maia irá cobrar na reunião de terça que os governadores apresentem os votos favoráveis à Previdência, inclusive da oposição. Caso contrário, ficarão de fora da reforma, tendo o desgaste de aprovar uma própria nas suas respectivas Assembleias Legislativas.

Professores

Com relação aos professores da União, o relator sinalizou que deve atender ao apelo do PL e estabelecer idades mínimas diferentes entre homens e mulheres e menores do que as previstas pelo governo.

A expectativa é que o relatório seja apresentado na quinta. O objetivo acordado foi o de tentar votar na comissão especial até 26 de junho e, no plenário, até o início do recesso, em 17 de julho.

Líderes se comprometeram também a começar a contar os votos em suas bancadas a partir desta semana.

Da Redação com informações do G1

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