MOVIMENTO :Maia sai da articulação política e Onyx assume para evitar ‘tsunami’ na Esplanada. Confira outras informações na coluna JPM desta terça-feira(14)

ARTICULAÇÃO AMEAÇADA

E o jogo da velha política continua. Após o  presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tirar o corpo fora da articulação política conjunta com o governo, em um movimento que pode provocar o “tsunami”, o  Palácio do Planalto  terá que  agir rápido pois tem importantes matérias para aprovar — como a PEC da Previdência e a Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa .Agora, caberá ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,  convencer os congressistas a votarem com o governo, tarefa que vinha sendo dividida com Maia. O movimento do presidente da Câmara é estratégico: evitar desgaste com eventuais acusações de toma lá da cá contra partidos como PP, PR, PRB, MDB, PSD, PTB e DEM. O “tsunami” mais provável deve vir com a probabilidade de a MP 870 caducar. Interlocutores de Maia dizem que ele não se desdobrará para evitar o contrário, deixando a tarefa a cargo da Casa Civil.

CORTES DE VERBAS

Apesar dos protestos procedentes das instituições educacionais, o  ministro da Educação , Abraham Weintraub, não descartou novos contingenciamentos na pasta caso a equipe econômica decida ampliar o bloqueio de recursos no caixa do governo ainda neste semestre. Questionado se uma nova rodada de represamento de verba, em virtude de uma possível revisão da taxa de crescimento, atingirá o Ministério da Educação (MEC), Weintraub disse que não tem como dizer.

PREVISÃO

Abraham Weintraub admitiu, no entanto, que se não houver descontingenciamento, as universidades terão problemas já a partir de setembro. Dos R$ 7,4 bilhões bloqueados, a pasta informa que ainda analisa como distribuirá o montante de cerca de R$ 1,6 bilhão entre programas e ações. Esse valor foi remanejado da Educação para outras pastas no início deste mês. Em março, o MEC já havia sofrido contingenciando de R$ 5,7 bilhões ”  A única certeza na vida é a morte e os impostos — disse o ministro nesta terça-feira durante café da manhã com jornalistas

EXPECTATIVA

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado vai analisar, amanhã, proposta de aumento de 21,5 para 26 por cento aos Estados na participação do Orçamento da União. Poderá até passar. Praticamente impossível é o plenário aprovar.

MAIS COMPLICAÇÃO

Em sua delação premiada já homologada pela Justiça Federal , um dos donos da Gol , o empresário Henrique Constantino, revelou que usava expressões relacionadas a passagens aéreas para conversar sobre pagamentos de propina com o operador financeiro Lúcio Funaro . Constantino entregou cópias de mensagens trocadas via celular com Funaro, em material de sua delação, assinada no dia 25 de fevereiro com a Força-Tarefa Greenfield.

AGILIDADE

O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais.De acordo com nova norma, quando constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou de seus dependentes, o “agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência” com a vítima, medida que pode ser adotada pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia; ou pelo policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.

AÇÕES  DE COMBATE AO TRÁFICO

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (14), que o governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) para facilitar a administração e a venda, pelo Poder Público, dos bens apreendidos em ações de combate ao narcotráfico.“Estamos com uma MP no forno para apresentar ao Congresso Nacional. Ela traz medidas muito pontuais para facilitar a venda de bens apreendidos e a administração desses recursos mesmo antes do trânsito em julgado”, disse o ministro durante evento em Brasília.

PROCEDIMENTO

Vale destacar que indicação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal(STF) cabe ao presidente da República, mas sua escolha deve ser avalizada pelo Senado Federal, onde cerca de 1/3 dos parlamentares responde processos criminais na Justiça, como mostrou levantamento do Estado após as eleições do ano passado.Em 128 anos, só cinco indicados pelo presidente foram barrados pelos parlamentares, de acordo com o Senado.

 

 

BANCADA SP

Assim como ocorre em Brasília, o agronegócio conseguiu reunir na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) representantes de partidos de esquerda e direita na maior frente parlamentar criada na Casa desde o início da atual legislatura, em 15 de março. De lá pra cá, a SP-Agro, como tem sido chamada, já agrupou 70 deputados – 75% do total. O objetivo é defender os interesses do setor que movimentou R$ 267,9 bilhões apenas no ano de 2017 em São Paulo

ECONOMIA

Indicadores disponíveis sugerem “probabilidade relevante” de que a economia brasileira tenha recuado ligeiramente no primeiro trimestre deste ano sobre o período anterior, apontou o Banco Central, com implicações para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.Na ata do Comitê de Política Monetária (Copom), publicada nesta terça-feira, o BC apontou que “o processo de recuperação gradual da atividade econômica sofreu interrupção no período recente, mas o cenário básico contempla sua retomada adiante”

FRASE DO DIA

“Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter juntamente com um trecho de uma nota publicada pelo Ministério da Economia sobre a “simplificação” das normas.

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