Entenda as investigações sobre candidatos-laranja

O Ministério Público e a Polícia Federal investigam a existência de um esquema de candidaturas-laranja no PSL, o partido do presidente Jair Bolsonaro. Mulheres disseram que receberam propostas para se candidatar e repassar parte da verba recebida do fundo eleitoral.

Nesta segunda-feira (29), uma operação fez buscas em gráficas e na sede do PSL em Minas Gerais, o diretório que concentra o maior número de denúncias e que foi presidido pelo atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Entenda, a seguir, o que são as candidaturas-laranja, que são os alvos e testemunhas das investigações e o que dizem os membros do PSL.

O que é a candidatura-laranja

O candidato-laranja é o candidato de fachada: aquele que entra na eleição sem a intenção de concorrer de fato, com objetivos que podem ser irregulares, como desviar dinheiro do fundo eleitoral.

Um levantamento feito pelo Jornal Nacional identificou 51 casos de candidatos supostamente laranjas nas eleições de 2018. Eles concorreram por 18 partidos, em 18 estados. A maioria deles são mulheres. Uma possível causa para isso é que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser destinados a candidaturas femininas.

Principais personagens do caso

O ministro Marcelo Alvaro Antonio, do Turismo — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Marcelo Alvaro Antonio, do Turismo — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

  • Marcelo Álvaro Antônio (PSL), atual ministro do Turismo e ex-presidente do PSL em MG, diretório alvo de investigação. Nesta segunda-feira (29), a PF fez buscas no local
O ex-ministro Gustavo Bebianno, em foto de outubro de 2018 — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O ex-ministro Gustavo Bebianno, em foto de outubro de 2018 — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

  • Gustavo Bebianno (PSL), foi presidente do partido e foi demitido da Secretaria Geral da Presidência após denúncias sobre candidaturas-laranja
  • Adriana Maria Moreira Borges, ex-candidata a deputada federal do PSL-MG que disse ter recebido proposta para repassar verba do fundo eleitoral
  • Zuleide de Oliveira, ex-candidata a deputada estadual pelo PSL-MG que acusou o ministro do Turismo de organizar sua candidatura apenas para desviar recursos
  • Cleuzenir Barbosa, ex-candidata a deputada estadual pelo PSL-MG, disse que o ministro do Turismo sabia do esquema de desvios no partido
  • Maria de Lourdes Paixão, ex-candidata a deputada federal por Pernambuco que gastou R$ 400 mil para obter pouco mais de 200 votos

Primeiras denúncias em MG

Os primeiros casos foram revelado em 4 de fevereiro, pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Segundo a reportagem, o ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), teria coordenado um esquema de quatro candidaturas de laranjas em Minas Gerais. Durante as eleições de 2018, ele era o presidente do PSL no estado.

O jornal diz que o PSL repassou R$ 279 mil a quatro candidatas que tiveram desempenho insignificante.

Caso em PE

Em 10 de fevereiro, surgiu outra denúncia: o PSL repassou R$ 400 mil a uma candidata a deputada federal em Pernambuco que teve 274 votos. Segundo o Ministério Público, isso seria indício de uma candidatura de fachada. O jornal diz que Maria de Lourdes Paixão se tornou candidata por iniciativa do grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar.

O repasse teria acontecido no período em que Gustavo Bebianno era o presidente do PSL. A denúncia abriu uma crise entre Bolsonaro e Bebianno, que ocupava então a Secretaria Geral da Presidência. O ministro foi demitido em 18 de fevereiro. Bebianno havia sido um dos principais articuladores da campanha de Jair Bolsonaro à Presidência.

Lourdes Paixão comprou 5 milhões de santinhos e mais de 1 milhão de adesivos nas 48 horas que antecederam as eleições de 2018. Após o depoimento dela à Polícia Federal, em 20 de fevereiro, seu advogado disse que a campanha dela ficou comprometida por problemas pessoais. “A mãe dela se internou, e perto da campanha ficou em home care na casa dela. E logo depois da campanha, a mãe faleceu. Isso desestimulou”, disse o advogado Ademar Rigueira.

Relatos de ex-candidatas

  • Adriana Maria Moreira Borges
Adriana Borges, ex-candidata a deputada federal pelo PSL-MG. Ela confirmou que foi procurada pelo partido para repassar parte da verba recebida do fundo eleitoral — Foto: Reprodução/TV Globo

Adriana Borges, ex-candidata a deputada federal pelo PSL-MG. Ela confirmou que foi procurada pelo partido para repassar parte da verba recebida do fundo eleitoral — Foto: Reprodução/TV Globo

A ex-candidata a deputada federal do PSL-MG disse que recebeu a proposta de repassar R$ 90 mil dos R$ 100 mil recebidos do fundo eleitoral. Ela teria que fazer cheques em branco para pagar despesas de outros candidatos.

Ouvida pelo Ministério Público na condição de testemunha, ela conta que a proposta foi feita por Roberto Silva Soares, à época assessor parlamentar de Álvaro Antônio, então deputado federal. Hoje, Soares é secretário-geral do PSL em Minas Gerais. Em nota, ele negou as acusações e disse ainda que irá processá-la por falsas acusações.

Adriana disse, no mesmo depoimento, que não aceitou as condições e que acabou recebendo do partido R$ 4 mil.

  • Zuleide de Oliveira
Zuleide de Oliveira acusa ministro de chamá-la para ser convidada laranja — Foto: Reprodução/EPTV

Zuleide de Oliveira acusa ministro de chamá-la para ser convidada laranja — Foto: Reprodução/EPTV

A ex-candidata a deputada estadual por MG acusa o ministro do Turismo de ter feito a ela a proposta de receber R$ 60 mil e devolver R$ 45 mil. Segundo ela, o ministro teria organizado sua candidatura para que ela pudesse devolver verbas ao partido. “Eu acho que eles me usaram”, diz.

Ela entregou ao Jornal Nacional cópias de mensagens de celular trocadas com um integrante do PSL de Minas Gerais. Numa mensagem, por exemplo, ele informa a documentação para abertura de conta de campanha e que seriam necessárias três contas.

Zuleide confirmou que não chegou a receber o dinheiro. Ela teve a candidatura indeferida e não disputou a eleição, porque tinha uma condenação na Justiça por causa de uma briga.

  • Cleuzenir Barbosa (PSL)
Cleuzenir Barbosa, ex-candidata a deputada estadual pelo PSL-MG — Foto: Reprodução/Jornal Nacional

Cleuzenir Barbosa, ex-candidata a deputada estadual pelo PSL-MG — Foto: Reprodução/Jornal Nacional

Ex-candidata a deputada estadual em Minas Gerais, Cleuzenir Barbosa declarou ao “Jornal Nacional” que assessores do ministro do Turismo – Raissander de Paula e o Roberto Soares – pediram que ela transferisse para empresas dinheiro público de campanha. Ela disse que um desses pedidos foi para o repasse de R$ 30 mil para uma gráfica.

Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, Cleuzenir afirmou que o ministro do Turismo sabia do esquema para PSL para lavar dinheiro. Ela estava em Lisboa e disse que foi para lá porque se sente ameaçada. A mulher confirmou as acusações ao repórter Leonardo Monteiro, da TV Globo.

O que disse o governo federal e o PSL

Em entrevista à TV Record em 13 de fevereiro, Bolsonaro disse que mandou a Polícia Federal investigar as suspeitas sobre irregularidades no PSL.

No dia seguinte, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, confirmou que a investigação estava em curso e disse que “eventuais responsabilidades” serão “definidas” depois dela. Ele não deu detalhes sobre os inquéritos.

Em 19 de fevereiro, o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar minimizou a crise. “São coisas tão pequenas, que não merecem nem comentário”, disse.

O ministro Marcelo Álvaro Antônio disse ao G1, nesta segunda-feira, que o partido seguiu rigorosamente o que determina a legislação eleitoral. Afirmou que segue à disposição da Polícia Federal para prestar todas as informações necessárias e que se ofereceu espontaneamente para prestar depoimento às autoridades.

Sobre a denúncia da ex-candidata Zuleide de Oliveira, o ministro do Turismo disse na época que ela “mente descaradamente”. “Até então, eu não tive nenhuma acusação direta à minha pessoa. A primeira foi agora. Uma pessoa que mente… vai ter que provar isso na Justiça. As outras foram ao partido, a outras pessoas, não diretamente a mim”, afirmou Marcelo Alvaro Antônio.

Sobre a denúncia de Cleuzenir, o ministro disse à época que jamais orientou qualquer assessor ato ilícito e que, ao tomar conhecimento da declaração da ex-candidata, determinou que ela fosse apurada.

Da Redação com informações do G1

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