PREVISÃO: Projeto de Previdência dos militares estará no Congresso do dia 20. Confira outras informações na coluna JPM desta sexta-feira (15)

GARANTIA

Nesta sexta-feira (15), o  secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho,  garantiu que a proposta de reforma da Previdência dos militares será entregue ao Congresso no dia 20 de março.Marinho disse que o Congresso irá se debruçar sobre o tema: “agora, evidente que Congresso, por ser órgão soberano neste processo, vai se debruçar neste tema e até aprimorar. Se houver entidade que tenha algum benefício especial será preciso mostrar quanto isso vai custar e o que isso vai significar investimentos em casas populares e na saúde que serão suprimidos”

 

NOS CORREDORES

Nos bastidores do Congresso Nacional, comentários dão conta de que a Câmara pode deixar para o segundo semestre a discussão sobre o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou a membros da bancada da bala ter acertado com o presidente Jair Bolsonaro adiar a tramitação da proposta e só criar uma comissão para analisá-la em até 90 dias.A ideia é priorizar a votação da reforma da Previdência na Câmara, que nas contas dos parlamentares deve ir a votação entre junho e julho

MEDIDA DURA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou abertura de inquérito criminal para apurar fatos relacionados a notícias “falsas, caluniosas, difamantes e injuriantes” que atinjam os membros da Corte.De acordo com o líder do Supremo, o procedimento tramitará sob sigilo e não houve especificações sobre quais temas serão investigados ou quais ministros foram alvos de difamação recente.Na área jurídica, a maioria concordou com as críticas de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba: a Justiça Eleitoral não terá estrutura para processos mais complexos, o que pode levar à maior demora e risco de prescrições, além da anulação de atos já realizados pela Justiça Federal.

SEM ESTRUTURA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) define suas funções no site: “Organiza, fiscaliza e realiza as eleições, regulamentando o processo, examinando as contas de partidos e candidatos em campanhas, controlando o cumprimento da legislação pertinente em período eleitoral e julgando os processos relacionados com as eleições.” Sua estrutura é muito menor do que a do STF.

 

MOBILIZAÇÃO

O ruído vai começar. As centrais sindicais estão convocando os trabalhadores de várias categorias para uma mobilização na sexta-feira, 22, em protesto contra a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro.Segundo a Federação Nacional dos Petroleiros (FUP) estão mobilizadas para o evento a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Intersindical Luta e Organização, CSP-Conlutas, Intersindical-Central da Classe Trabalhadora, Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)

ENSAIO

Para os organizadores, a mobilização do dia 22 será um ensaio para uma parada maior, programada para junho. “É um aquecimento rumo a uma greve geral”, critica a FUP. Além do dia de mobilização, as entidades decidiram aumentar a pressão junto aos parlamentares, “seja em suas bases ou nos aeroportos, em todos os locais onde eles circulem”, dizem.Segundo os organizadores, Além das centrais sindicais, movimentos populares, estudantis, dos aposentados, de mulheres, entre várias outras organizações sociais, devem tomar as ruas do país nesse dia, em defesa da aposentadoria e dos direitos da classe trabalhadora

DILMA ESQUECIDA

A ex-presidente Dilma Rousseff prestou depoimento ontem à Justiça Federal e disse não saber se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu ato ilícito ao editar uma medida provisória (MP) que beneficiou montadoras.Dilma prestou depoimento por videoconferência em ação em que Lula é réu por corrupção passiva. Ele foi acusado pelo Ministério Público de negociar propina para prorrogar incentivos fiscais quando ainda estava no Palácio do Planalto. A MP 471 estendeu incentivos a montadoras de veículos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desde o início da investigação, defesa de Lula nega acusação. “Eu não tenho conhecimento. Nem de outras ações, nem dessa”, disse Dilma

EVIDÊNCIAS

A Justiça decretou o bloqueio de bens do PM reformado Ronnie Lessa e do ex-PM Élcio Queiroz, acusados da execução da vereadora Marielle Franco (PSOL). O pedido foi feito pelo Ministério Público depois que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou um depósito de R$ 100 mil na conta de Lessa em outubro do ano passado, sete meses depois do crime.

BLOQUEIO

O objetivo do pedido de bloqueio, segundo explicou o MP-RJ, é garantir recursos para que as famílias das vítimas possam ser indenizadas por danos morais e materiais. O relatório do Coaf cita ainda bens materiais de Ronnie Lessa, como uma lancha, um veículo blindado avaliado em cerca de R$ 150 mil e uma casa no condomínio Vivendas da Barra, na zona oeste, que seriam incompatíveis com a renda de um PM reformado.

 

OPERADORA

O atraso na entrega de informações de uma grande operadora de telecomunicações motivou uma revisão nos dados do setor de serviços referentes a dezembro de 2018, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A revisão foi tão importante que mudou o desempenho da média global de volume de serviços prestados no ano de 2018, apurada pela Pesquisa Mensal de Serviços: passando de queda de 0,1% para estabilidade (0,0%).

 

FRASE DO DIA

“Não podemos deixar que práticas como esta se sedimentem em solo nacional. É preciso repudiarmos, a cada oportunidade, estas práticas. Para que nossas crianças possam ir para as escolas seguras e confiantes de que não serão afetadas por nenhuma ato de violência dentro das salas de aula”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *