Siglas perdem protagonismo no Congresso. Confira outras informações na coluna JPM desta segunda-feira (11)

Após três décadas ditando os rumos da política no País, as três siglas – MDB, PT e PSDB – que concentram o maior número de filiados, ficaram de fora dos postos de comando das duas Casas legislativas. As legendas tiveram de se contentar com vagas de suplência para que não ficassem totalmente alijadas do arranjo capitaneado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em outro lance, o PT ainda corre o risco de perder a liderança da minoria na Casa, por força de pressão de bloco encabeçado por PDT e PCdoB.

 

Mudança estratégica na Câmara

Os partidos PT, PSB, PSOL e Rede desfizeram o bloco que haviam formado para a eleição da Mesa da Câmara dos Deputados, mas o movimento é parte de uma estratégia de atuação em plenário e de fortalecimento das siglas da oposição. A separação permitirá que cada um dos partidos tenha seu líder.

 

Bancada feminina na Câmara

As 77 mulheres que compõem a Câmara dos Deputados na legislatura até 2022 fizeram seu primeiro encontro para fixar as pautas prioritárias que tocarão nos próximos meses. Ainda que fruto de partidos e ideologias distintas, a unidade decidiu dar continuidade em projetos que já estão na Casa e tratam sobre fortalecer políticas de combate à violência e o feminicídio, devido aos dados que colocam o Brasil como o quinto país do mundo que mais mata mulheres. Temas ligados a saúde, maternidade, profissionalização, equiparação salarial e participação na política também foram abordados. Para o mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a bancada prepara um evento em parceria com a ONU Mulheres.

 

Mourão

O discurso independente e a desenvoltura do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) desgastaram a relação do Palácio do Planalto com o setor evangélico, considerado fundamental na eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Nos últimos dias, líderes de igrejas que durante a campanha apoiaram explicitamente o candidato do PSL e representantes do segmento no Congresso expuseram a insatisfação com o vice, principalmente após ele se manifestar contra a transferência da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém.

 

Indulto presidencial

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) concedeu indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto, que está sendo chamado no governo de “indulto humanitário”, proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, organização criminosa, entre outros.

 

 

Incra

O governo federal anunciou que o general de Exército João Carlos Jesus Corrêa será o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em entrevista após o anúncio, ele afirmou que vai adotar no órgão responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional o modelo de retirar a “gema ruim” sem quebrar o “ovo”.

 

Beto Richa vira réu

A Justiça aceitou a denúncia no último domingo (10) e tornou réu o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) por organização criminosa e corrupção passiva no âmbito da Operação Integração – que investiga pagamento de propina a Richa e outros agentes públicos por empresas de pedágio no Paraná. Segundo o MPF, o esquema desviou R$ 8,4 bilhões por meio do aumento de tarifas de pedágio do Anel de Integração, e de obras rodoviárias não executadas. A propina paga em troca dos benefícios, conforme os procuradores, foi estimada em pelo menos R$ 35 milhões. Beto Richa chegou a ser preso no dia 25 de janeiro, na 58ª fase da Operação Lava Jato, mas foi solto por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.

 

Documento único no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinará decreto que autoriza a utilização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como uma espécie de número geral para acesso a informações, benefícios e serviços públicos no País. A proposta, que tem como objetivo simplificar o atendimento na estrutura federal, foi elaborada pelo Ministério da Economia e pela CGU (Controladoria-Geral da União) e passa por ajustes finais no Palácio do Planalto. A previsão é de que a iniciativa seja publicada nesta semana no Diário Oficial da União. A nova regra terá vigor imediato.

 

Mercado reduz projeção para inflação este ano a 3,87%

Levantamento divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central mostrou que a projeção para a alta do IPCA em 2019 caiu a 3,87 por cento, de 3,94 por cento na semana anterior. Para 2020 permanece a expectativa de inflação de 4 por cento. O centro da meta oficial de 2019 é de 4,25 por cento e, de 2020, de 4 por cento, ambos com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

 

Frase do dia

“Devo zelar para que a exposição pública já desencadeada pelo extravasamento de pauta reivindicatória corporativa – reitero – de difícil compreensão por formadores de opinião e pela sociedade, não seja compreendida como ato contrário à lei, nem desproporcional ao justo, e muito menos indiferente à fase da vida nacional marcada por grandes tragédias evitáveis, por elevado déficit público e por milhões de desempregados e excluídos. Renovo meu convite à retomada do diálogo, para o qual sempre estou disponível”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em uma mensagem encaminhada à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para restabelecer o diálogo entre os membros do Ministério Público Federal (MPF) que tinha intenção de abandonar cargos em grupos de trabalho, representações e coordenações.

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