NOVO CONGRESSO: Parlamentares elegem presidentes da Câmara e do Senado nesta sexta-feira (1). Confira outras informações na coluna JPM de hoje

RENOVAÇÃO

Nesta sexta-feira(1), um novo Congresso Nacional começa a funcionar. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos.

 

 

 

SENADO NOVO

No  Senado Federal com a posse de 54 parlamentares  novos que terão mandato de oito anos. O número corresponde a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda têm quatro anos de trabalho legislativo pela frente.Os senadores deverão e escolher os ocupantes de 11 cargos da Mesa Diretora: o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.A cerimônia de posse dos 54 parlamentares será presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), único membro da Mesa Diretora da legislatura anterior que permanece com mandato.

 

ESTRATEGIA
Nos bastidores, os comentários são no sentido de que as eleições para os  novos presidentes da Câmara e do Senado revelam mais um capítulo das divergências entre a equipe econômica e a Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro. A equipe econômica vê no desfecho do confronto no Senado a oportunidade de isolar o ministro da Casa Civil, , e abrir um canal direto de negociação com líderes do Congresso, contornando problemas que ainda existem em torno de pontos polêmicos da proposta de reforma da Previdência.
APOIO DO GOVERNO
Mas, na verdade a maior preocupação do Planalto é com a eleição no Senado porque, na Câmara, a frente de apoio ao atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se consolidou de tal forma que, mesmo sem a simpatia de Onyx, o governo acabou avalizando a tentativa de reeleição do deputado do DEM. A equipe econômica também quer novo mandato para Maia, visto como um político confiável. Ele é o favorito na eleição desta sexta-feira, que tem outros seis candidatos

 

BASTIDORES

Interlocutores do ministro da Economia, Paulo Guedes, não escondem, nos bastidores que  o discurso oficial do Palácio do Planalto seja de distância em relação à disputa no Congresso, não   escondem a preferência pela candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) ao comando do Senado, contrariando boa parte do núcleo político do governo e o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Renan conseguiu a indicação para ser candidato do MDB após vencer uma queda de braço na bancada com a senadora  Simone Tebet.

 

PROTESTOS

O grupo de 8 senadores postulantes à presidência do Senado e contrários à candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para o cargo, admitiu que caso a estratégia de realizar o pleito com voto aberto não dê certo,   o grupo poderá esvaziar a sessão para inviabilizar a votação.O senador Reguffe (sem partido-DF) confirmou a possibilidade a jornalistas, mas disse não acreditar que isso seja necessário. “Acho que a gente tem maioria.Acho que o Brasil quer o voto aberto e a eleição em dois turnos”, completou.

 MINISTROS EXONERADOS

Três ministros do governo federal deixam os cargos hoje (1º) para assumir o mandato de deputado federal. As exonerações foram assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que se recupera de cirurgia no Hospital Albert Einstein, e publicadas no Diário Oficial da União   O ato de tomar posse como parlamentar é uma praxe no país.Deixarão os cargos hoje Osmar Terra (Cidadania), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Tereza Cristina (Agricultura).Depois de tomar posse, pela manhã na Câmara, os três políticos retornam à Esplanada dos Ministérios e seus mandatos são assumidos por suplentes da bancada do partido ou coligação dos estados pelos quais foram eleitos

 STF: JULGAMENTOS POLÊMICOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna hoje aos trabalhos após um período de 40 dias de recesso. A solenidade de reabertura dos trabalhos está prevista para as 10h, em cerimônia para a qual foram convidados autoridades dos poderes Legislativo e Executivo, entre eles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro da Justiça, Sergio Moro.Neste ano, o STF pretende retomar o julgamento de casos polêmicos. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

 

CASO FLÁVIO

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 1º, a reclamação do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e devolveu para a primeira instância a investigação que apura movimentações financeiras atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

 

PROPOSTA

O governo de Jair Bolsonaro  deve enviar ao Congresso Nacional a proposta de aumentar, de 30 para 35 anos, o tempo mínimo de serviço.Nas negociações, os militares incluíram a proposta de uma reestruturação da carreira. Integrantes de alta patente das Forças Armadas consideram que a carreira está defasada em relação a outras típicas de Estado, como a da Receita Federal.  Bolsonaro  também já assinou  decretos que estabelecem a estrutura regimental do Ministério da Economia, da Casa Civil, da Secretaria de Governo, da Vice-Presidência da República e da Controladoria-Geral da União (CGU).

 

 

FRASE DO DIA

“A primeira sessão do STF será uma das mais importantes do ano. Ela passará a mensagem para o governo atual e os passados se o Supremo é, ou não, totalmente independente do jogo político”, avaliou o advogado e ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Hupffauer Moraes

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