SOS DF: pagamentos acima de R$ 300 mil passarão por análise prévia

 

A Controladoria-Geral do Distrito Federal publicou portaria, nesta segunda-feira (21/1), definindo como será feito o acompanhamento dos processos referentes a licitações, compras e contratação de pessoal no âmbito dos órgãos e entidades do governo local envolvidos no SOS DF – um pacote de medidas nas áreas de infraestrutura, saúde e educação que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos brasilienses.

No caso da Saúde, contratos acima de R$ 6 milhões e pagamentos acima de R$ 450 mil só serão liberados após passar pelo crivo da Controladoria. Quanto à área de Educação, os valores sujeitos à análise prévia são R$ 4 mil e R$ 350 mil, respectivamente. Já a Novacap, responsável pelo pacote de obras, terá de submeter à CGDF contratos acima de R$ 3,5 milhões e pagamentos superiores a R$ 300 mil.

De acordo com a regra, o acompanhamento realizado pela Controladoria-Geral deve observar prioritariamente processos que envolvam as seguintes ações: mutirões da saúde; manutenção dos hospitais; recuperação de escolas; abertura de delegacias; operação tapa buracos; conservação de meio-fio; abertura de vias; sinalização; tenda da cidadania; reforço na manutenção da ordem pública; limpeza das galerias pluviais; coleta de lixo; poda, manutenção, remoção e arborização; manutenção da iluminação pública e troca das lâmpadas.

Da Redação, com informações do Metrópoles.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *