Leilão de quatro áreas do pré-sal pode arrecadar R$ 6,82 bi em bônus

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza, nesta sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, a 5ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção em áreas do pré-sal. Serão oferecidos quatro blocos de exploração nas áreas denominadas Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizadas nas bacias de Santos e Campos. O leilão está marcado para começar às 9 horas, no Hotel Gran Hyatt, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.

Segundo a ANP, as 12 empresas aprovadas para participar do certame são:

– Chevron Brazil Ventures LLC – Estados Unidos
– CNOOC Petroleum Brasil Ltda. – China
– Ecopetrol S.A – Colômbia
– Equinor Brasil Energia Ltda. – Noruega
– ExxonMobil Brasil – Estados Unidos
– Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) – Brasil
– BP Energy do Brasil Ltda. – Reino Unido
– CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. – China
– DEA Deutsche Erdoel AG – Alemanha
– QPI Brasil Petróleo Ltda. – Catar
– Shell Brasil Petróleo Ltda. – Reino Unido
– Total E&P do Brasil Ltda. – França

Ainda segundo a agência, apenas a petorleira alemã DEA Deutsche Erdoel AG ainda não possui contrato para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. O volume estimado desses quatro blocos supera os 17 bilhões de barris.

Preferência da Petrobras

Em junho, a Petrobras já havia manifestado, ao Ministério de Minas e Energia, interesse de preferência pela área Sudoeste de Tartaruga Verde, cuja estimativa é extrair 1,29 bilhão de barris. Pelas regras na lei do pré-sal, caso a estatal brasileira não consiga arrematar esse bloco, poderá se consorciar às empresas vencedoras e obter uma participação de 30%, como operadora da exploração. A empresa operadora é aquela que ficará responsável pela condução e execução de todas as atividades previstas no contrato.

Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após descontar os custos da exploração e investimentos. A ordem dos leilões de amanhã será: Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também definiu um valor a ser pago à União pelo arremate de cada bloco, a título de bônus de assinatura (veja na tabela abaixo). O valor total em bônus de assinatura a ser pago na 5ª rodada do pré-sal, caso todas as áreas sejam arrematadas, pode chegar R$ 6,82 bilhões.

Este valor, somado aos R$ 8 bilhões da 15º Rodada de Licitações realizada em março último e aos quase R$ 3,2 bilhões arrecadados na 4ª Rodada de Partilha de Produção – pré-sal, em junho, chega-se a expectativa de arrecadação total de quase R$ 18 bilhões com leilões somente este ano, “o melhor resultado de todos os tempos”, segundo avaliação do próprio Ministério de Minas e Energia (MME).

Expectativa

Ao participar da solenidade de abertura da Rio Oil & Gás nesta segunda-feira (24), no Riocentro, zona oeste da cidade, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que a expectativa do governo federal é vender todas as quatro áreas ofertadas. “A avaliação é positiva porque é o último leilão de 2018, o que o torna muito atraente”, disse. Para ele o preço do barril de petróleo, hoje acima dos US$ 80, é uma atratividade a mais e fará do leilão um dos mais disputados entre os já realizados.

“O preço do petróleo está tocando a casa dos US$ 80 o barril – na verdade já ultrapassou este patamar –, a Petrobras já manifestou direito de preferência por uma das áreas, mas tem também a área de Pau-Brasil, que retorna ao leilão, tem as áreas de Titã e de Saturno, que são as que envolvem os maiores valores e deverão ser bastante disputadas”, afirmou.

Sobre as incertezas em relação às eleições do próximo dia 7, Márcio Félix disse acreditar que a maior parte das mudanças feitas na regulamentação do setor de petróleo serão mantidas pelo próximo governo.

“Eu acredito que prevalecerá o bom senso porque os resultados [do setor] são pujantes e o país precisa disso. Talvez até, dependendo da linha do candidato, possa haver um ajuste para lá ou pra cá, mas eu acredito que isso [a atual regulamentação] vai ser mantido até porque a Petrobras está muito mais forte”, disse Félix, na ocasião.

A previsão do governo é de que uma nova rodada de licitação do pré-sal seja realizada em 2019, além de um outra rodada de licitação pelo regime de concessão, em áreas que não estão dentro das reservas do pré-sal.

Félix ressaltou que a indústria de petróleo e gás vem atraindo cada vez mais investimentos para o país. “Acho que a gente tem uma indústria mais unida hoje e os resultados alcançados – são R$ 21 bilhões arrecadados em bônus em apenas um ano – atestam isso”.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que o Brasil precisa atrair mais empresas para investir em petróleo e gás natural. Segundo Oddone, o setor tem condições de propiciar investimentos de R$ 250 bilhões ao ano nos próximos dez anos. “Isso é muito mais do que qualquer empresa pode investir isoladamente. Não podemos limitar o setor à capacidade de investimento da Petrobras, porque ele é muito maior que isso”, disse.