Ministério Público de São Paulo  acusa Fernando Haddad por corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro.Confira outras informações na coluna JPM desta terça-feira (4)

ACUSAÇÃO

O Ministério Público do Estado de São Paulo informou nesta terça-feira(4), que apresentou denúncia contra o candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, por corrupção pelo recebimento de 2,6 milhões de reais de propina da empreiteira UTC Engenharia para pagamento de dívida contraída durante a campanha eleitoral à prefeitura da capital paulista em 2012. Haddad, provável substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça da chapa presidencial do PT após o ex-presidente ter sido barrado da disputa na semana passada, já havia sido acusado pelo MP de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito no mesmo caso.

COBRANÇA

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deve pedir nesta terça-feira (4) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mande o Partido dos Trabalhadores devolver aos cofres públicos os valores que gastar na campanha presidencial enquanto não anunciar a substituição de Lula na disputa). A sigla repassou R$ 20 milhões do fundo eleitoral à chapa presidencial –e desembolsou R$14,4 milhões para programas de rádio e TV. A nova cartada da procuradora-geral tende a ampliar a tensão entre as lideranças petistas.Raquel já havia anunciado  que cobraria o ressarcimento de recursos públicos usados nas campanhas de candidatos inelegíveis

 

NA EXPECTATIVA
De acordo com fontes palacianas, o governo está confiante no esforço concentrado prometido por parlamentares para a aprovação de projetos pendentes nesta terça-feira (4). O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, acredita que haverá quórum com mais de 250 deputados para apreciação de 3 Medidas Provisórias (MPs) consideradas importantes pelo Palácio do Planalto. Três delas receberão atenção especial pela articulação política: a 830, que, que extingue o Fundo Soberano; a 836, que reduz as contribuições sociais (PIS/Cofins) sobre o diesel e zera a Cide; e a 838, que dispõe sobre a concessão de subvenção à comercialização de óleo diesel, mantendo, até o fim do ano, o subsídio ao combustível. As três MPs são de fundamental importância para o Planalto. Sobretudo a 836 e 838, vencem em 10 de outubro, três dias após o primeiro turno das eleições.

DESPEDIDA

Nesta terça-feira (4), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal comanda pela última vez, a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Na pauta, a discussão sobre a decisão liminar que define que juízes estaduais tenham aumento automático em caso de reajuste de salário dos ministros do STF. A liminar desobriga a aprovação de leis estaduais para a correção dos valores. No total, a pauta da sessão reúne 104 itens.Há ainda 26 pedidos de vista, 63 processos remanescentes de sessões anteriores, oito novos pedidos e quatro ratificações de liminares. É a última sessão de Cármen Lúcia como presidente porque no próximo dia 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli será empossado presidente do STF e do CNJ.

 

NEM PENSAR
Durante sabatina promovida pela rádio CBN e o site G1, o ex-governador de São Paulo e candidato à Presidência Geraldo Alckmin descartou a possibilidade de fazer campanha, em Minas, ao lado do senador Aécio Neves, que concorre a uma vaga de deputado federal, embora ambos sejam do PSDB. Questionado se faria campanha ao lado de Aécio, Alckmin foi direto: “Eu não vou estar com o Aécio porque não existe palanque”. “Ele vai fazer a campanha dele”, completou o candidato tucano ao Palácio do Planalto.

PROPOSTA
A candidata da Rede Sustentabilidade à Presidência da República, Marina Silva, defendeu nesta terça-feira, 4, em sabatina promovida por SBT, Folha de S.Paulo e UOL, uma reforma política que permita uma maior renovação de senadores e deputados no Congresso Nacional .De acordo com a ex-ministra do Meio Ambiente, caso sua proposta de reforma política já tivesse sido implementada, ela permitiria uma renovação de até 70% do parlamento. “Defendo apenas dois mandatos de cinco anos para o Legislativo e um para o Executivo”, declarou. Pela proposta, a reeleição ao Executivo também seria extinta a partir de 2022.

 

BASTIDORES I
O clima entre Gleisi Hoffmann e Fernando
Haddad não anda bom. Nada da parte de
Haddad. Mas, segundo um petista próximo
aos dois, Gleisi, até hoje, não o aceitou
como candidato de Lula.

BASTIDORES II
O economista Paulo Guedes levou Jair Bolsonaro (PSL) para um encontro com João Roberto Marinho, vice-presidente do grupo Globo. Segundo a revista Veja, conversa durou 1h30 e, no início, Bolsonaro estava bastante desconfortável. Isso porque Guedes chegou atrasado, deixando-o sozinho com o todo-poderoso da Globo. Para quebrar o gelo, João Roberto mostrou uma coleção de fotos antigas do pai, Roberto Marinho, fundador da emissora. Guedes é umm dos fundadores do banco Pactual, atual BTG Pactual, e do grupo BR Investimentos, que hoje integra a Bozano,É o nome imediatamente evocado por Bolsonaro quando perguntado sobre os temas econômicos, especialmente os mais espinhosos.

PRESSÃO POLÍTICA
O PT vai manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato na disputa deste ano. Mesmo após revés no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defesa do petista vai entrar com dois recursos – um no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro na ONU – para garantir a chapa presidencial. A decisão foi tomada após o vice da chapa, Fernando Haddad, se reunir com o ex-presidente na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Por ora, a campanha petista terá até a próxima terça-feira (11) para trocar a chapa e colocar Haddad como o candidato principal. A movimentação também tenta barrar esse prazo de 11 dias corridos para a troca da chapa. A esperança do ex-prefeito de São Paulo e receber uma resposta do STF até segunda-feira (10

FORO PRIVILEGIADO
O líder do presidente Michel Temer (MDB) no Congresso, deputado federal André Moura (PSC), pediu ao Supremo Tribunal Federal para manter seu foro privilegiado em uma investigação sobre suposta compra de votos nas eleições de 2014. Além de Moura (PSC), que é candidato ao Senado, o inquérito mira o senador Eduardo Amorim (PSDB) e o deputado estadual de Sergipe, Luciano Pimentel (PSB).Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, com base no atual entendimento do Supremo sobre a prerrogativa,

 

FEDERALIZAÇÂO DO CASO
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes, deve analisar e votar, hoje (4), um requerimento para que o Parlamento acione a Procuradoria-Geral da República (PGR) a fim de que esta solicite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a transferência das investigações do crime para a alçada federal. O pedido de deslocamento de competência do inquérito instaurado pela Justiça do Rio de Janeiro, ou seja, de federalização do caso, foi apresentado pela deputada Maria do Rosário

(PT-RS).

IMPROCEDENTE
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), julgou improcedente a ação ioriginária, por meio da qual a Ajuferjes (Associação dos Juízes Federais do Rio e Espírito Santo) pretendia evitar que a divulgação dos vencimentos da toga, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, incluísse o nome e a lotação do magistrado correspondente. A entidade afirma reconhecer a importância da publicidade dos atos estatais, mas considera que ‘a indicação dos nomes e da lotação dos magistrados viola a intimidade e a privacidade desses agentes públicos’.

 

FRASE DO DIA

“O MP não se opõe à participação de todas as forças de segurança e de inteligência para a elucidação desse caso Marielle Franco.  É importante, é cobrado no Brasil e no exterior. O que ficou dito é que de fato já existe a colaboração da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal nesse caso”, acrescentou o subprocurador-geral.

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