Itamaraty cobra explicações da Nicarágua por morte de brasileira. Confira essa e outras notícias na Coluna do JPM desta quarta (25)

Indefinição

De um lado, a família não quer. De outro, amigos do setor empresarial pressionam Josué Gomes a aceitar o posto de candidato a vice na chapa do tucano Geraldo Alckmin. Mesmo depois de ter sinalizado e dito ao ex-governador paulista que não disputaria a eleição deste ano, a pressão vinda dos dois lados levou o empresário a não dar uma resposta oficial sobre o convite. Nos últimos dias, Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José Alencar, tem sido procurado por seus amigos do empresariado com apelos para que ele aceite o convite feito para que seja o candidato a vice representando os partidos do “Centrão”.

Exclusão

O grupo espanhol Banco Santander anunciou nesta quarta-feira que solicitará a exclusão voluntária de suas ações nos mercados de Argentina, Brasil, no Euronext de Lisboa e na Bolsa Italiana.

Dívida

A Dívida Pública Federal (DPF) chegou a R$ 3,754 trilhões em junho, com aumento de 1,01% na comparação com o mês anterior, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional.

Explicações

A embaixadora da Nicarágua no Brasil, Lorena Martínez, foi convocada a dar explicações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a morte da estudante brasileira Raynéia Gabrielle Lima. Brasileira que estudava medicina na Nicarágua, Raynéia foi morta na segunda-feira (23) após ter sido atingida por tiros disparados por “um grupo de paramilitares”. A morte ocorreu em meio à crise social e política que passa o país, com manifestações contra o presidente Daniel Ortega, no poder desde 2007 e alvo de acusações de abuso e corrupção.

Brics

O presidente Michel Temer chegou a Joanesburgo, na África do Sul, para participar da 10ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Um dos temas que deve ter destaque durante a cúpula com chefes de Estado e de governo dos cinco países é o avanço do protecionismo nas relações comerciais, prática incentivada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O governo americano criou taxas de importação para vários produtos, como aço e alumínio, que afetaram o Brasil.

Cota

As Forças Armadas e a Procuradoria da República no Distrito Federal assinaram um acordo para que os concursos públicos de Exército, Marinha e Aeronáutica passem a prever cotas para negros. A informação sobre o acordo foi divulgada após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta. Segundo o MP, o TAC prevê que os candidatos poderão se autodeclarar negros. As regras para identificação dos candidatos já foram definidas pelo Ministério da Defesa e serão publicadas em uma portaria no “Diário Oficial da União”.

Cota para ex-detento

A presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, assinou decreto para determinar que empresas contratadas pelo governo federal para prestação de serviços ofereçam cotas para presidiários e ex-presidiários sempre que os contratos ultrapassarem R$ 330 mil. Segundo o governo, a medida visa a estimular a ressocialização de apenados. O decreto presidencial  torna “obrigatória” a contratação de presos e ex-presidiários por parte das empresas que vencerem licitações para serviços com a administração pública.

Revisão

A força-tarefa da Lava Jato no MPF pediu ao juiz Sérgio Moro a revisão da denúncia feita em abril deste ano contra nove pessoas suspeitas de participação em esquema de pagamentos de propina por meio de contratos firmados pela Odebrecht para a realização de obras do Complexo Petroquímico Suape, em Pernambuco, de 2010 a 2014. Entre os pontos a serem alterados, os procuradores da República pedem que Moro determine o pagamento de dano em favor da Petrobras no valor de R$ 65 milhões.

 Transpetro

O MPF encaminhou documento ao juiz Sérgio Moro apelando da sentença dada pelo magistrado em junho na ação penal que investiga esquema de corrupção na Transpetro, subsidiária da Petrobras. Entre os pontos questionados na sentença, a equipe da Lava Jato pede que Moro condene o engenheiro José Antônio de Jesus, ex-gerente da Transpetro, por 249 crimes de lavagem de dinheiro. O MPF afirma que foram encaminhados ilicitamente mais de R$ 1,5 milhão de reais para contas bancárias de familiares de José Antônio de Jesus.

Quadrilhão

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu à Justiça Federal em Brasília nova citação de Sidney Noberto Szabo apontado por investigadores como operador do ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde 2016 no Complexo Médico-Penal de Pinhais, no Paraná. Sidney Szabo é suspeito de atuar no “quadrilhão do MDB” e investigado neste processo, onde políticos do MDB da Câmara dos Deputados são acusados de integrar uma organização criminosa.

Mais uma

A força-tarefa da Lava Jato apresentou nova denúncia contra o ex-senador Jorge Afonso Argello, o Gim Argello, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Gim é acusado de obstruir os trabalhos da CPI instaurada no Senado e da CPMI no Senado e na Câmara dos Deputados, em 2014. Segundo o MPF, as CPIs foram criadas para apurar fatos ilícitos cometidos contra a Petrobras – na ocasião, diz a denúncia, houve acerto de pagamento de propina ao ex-senador para evitar a convocação de empreiteiros para prestarem depoimento.

Negado

O pecuarista José Carlos Bumlai teve recurso negado no TRF-4. A defesa questionava pontos da condenação de 9 anos e 10 meses de prisão, confirmada em 30 de maio, pelos crimes de gestão fraudulenta e corrupção passiva em processo da Lava Jato. O recurso julgado foi o de embargos de declaração. Conforme a defesa, ainda é possível entrar com embargos infringentes, já que no julgamento de apelação houve divergência entre os desembargadores sobre a pena a ser cumprida.

Frase do dia

“A imprensa vive questionando os juízes que a as férias são muito longas, e quando o juiz trabalha nas férias também criticam”

Sérgio Moro, Juiz Federal

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