Mortalidade infantil no Brasil teve primeiro aumento desde 1990

Pela primeira vez desde 1990, houve aumento na taxa de mortalidade infantil do Brasil em 2016, e a tendência é que o índice de 2017 também se mantenha acima do registrado em 2015. A epidemia do vírus da zika e a crise econômica são apontadas pelo Ministério da Saúde como causas do crescimento. A primeira, pela queda de nascimentos (o que traz impacto no cálculo da taxa de mortalidade) e de mortes de bebês por malformações graves.

Já a crise estaria associada às mortes infantis evitáveis, causadas por diarreias e pneumonias, que são influenciadas pela perda de renda das famílias, estagnação de programas sociais e cortes na saúde pública.

Dados inéditos do Ministério da Saúde mostram que desde o começo da década de 1990 (dados de anos anteriores têm critérios diferentes) o País apresentava redução anual média de 4,9% da taxa de mortalidade. Esse valor estava acima da média global de redução, estimada em 3,2% em relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas) em 2017.

No Brasil, a taxa de mortalidade de 2016 ficou em 14 óbitos infantis a cada mil nascimentos, um aumento próximo de 5% sobre o ano anterior, retomando índices similares aos dos anos 2014 e 2013. Segundo o relatório do Unicef, entre 2015 e 2016 na América Latina a taxa ficou estacionada em 18 óbitos infantis por mil nascimentos. No mundo a tendência de redução se manteve – de 42 para 41.

Para 2017, a previsão no Brasil é que a taxa fique, no mínimo, em 13,6 (contra 13,3 de 2015), mas os números oficiais ainda não estão fechados. A taxa de mortalidade infantil considera o número de mortos até um ano a cada mil nascidos vivos. Monitora-se ainda a taxa chamada de mortalidade na infância, que considera o número de crianças de até cinco anos mortas a cada mil nascidos vivos. Em 2016, morreram 36.350 crianças nessa faixa etária – 19.025 nos primeiros sete dias.

“A tendência é piorar. Ainda não entraram todos os óbitos de 2017, que estão sendo investigados”, disse Fátima Marinho, diretora do Departamento de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do ministério. Segundo ela, 2016 foi atípico porque teve queda de 5,3% na taxa de nascimentos, atribuída à epidemia de zika. “Houve uma mistura de prevenção com interrupção de gravidez.” Os dados também mostram alta de mortes infantis evitáveis não relacionadas ao zika.

Entre bebês de um mês a um ano de idade, houve crescimento de 2% das mortes. De um a quatro anos, no total, houve aumento de 11%. Entre as causas, chama atenção o aumento de 12% entre 2015 e 2016 nas mortes de menores de cinco anos por diarreia (de 532 para 597). Centro Oeste, Norte e Nordeste foram as regiões com maiores altas (48%, 25% e 8%, respectivamente). Responderam juntas por 74% das mortes.

A Fundação Abrinq relaciona a piora dos indicadores infantis ao corte de verbas e contingenciamento de orçamentos de programas como o Bolsa Família e a Rede Cegonha, de apoio às mães na gestação e puerpério.

Em 2017, por exemplo, a taxa de desnutrição crônica de crianças até cinco anos ficou em 13,1% — contra 12,6% registrada em 2016 e 12,5% em 2015. O índice retorna ao mesmo patamar de 2013. “Políticas de proteção social não podem sofrer cortes nem ajuste orçamentário para o equilíbrio das contas públicas. Isso impacta muito na sobrevivência das famílias pobres e extremamente pobres”, diz Denise Cesario, gerente executiva da Fundação Abrinq.

Segundo ela, o reajuste do Bolsa Família não tem levado em conta a inflação do período. Entre 2015 e 2016 teria sido de R$ 3 bilhões, mas ficou em R$ 1 bilhão. Neste ano, a dotação era de R$ 28,7 bilhões, mas, após contingenciamento, ficou em R$ 26,5 bilhões.

Estados

Os dados mostram que 20 Estados tiveram alta na mortalidade infantil em 2016. Juntos, Amapá, Amazonas, Bahia, Pará, Piauí e Roraima tiveram taxa de mortalidade média de 19,6 e aumento de 14,6% ante 2015 – equivalente a três vezes a alta nacional. Os únicos estados com redução de taxas em 2016 foram Rondônia, Acre, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal.

Já São Paulo teve em 2016 a quinta menor taxa de mortalidade infantil do país (11,09). Porém também figura entre os que interromperam a tendência de queda: alta de 2,7%, contra a redução média anual de 4,1% entre 1991 e 2015.

Para Vitor Manuel Jesus Mateus, vice-presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), a crise econômica prejudicou o acesso dos usuários aos serviços de saúde, o que pode explicar em parte não só o aumento da mortalidade infantil como a piora de outros indicadores, como o da taxa de vacinação.

Com Agências

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