Escalada do preço do petróleo aumentou a distribuição de royalties no Brasil

 

 

Da Redação

A disparada das cotações internacionais do petróleo pode ser motivo de preocupação para os consumidores de combustível, mas tem ajudado Estados e municípios em dificuldades. A arrecadação com royalties do petróleo subiu 23,4% nos primeiros quatro meses deste ano, chegando a R$ 6,4 bilhões.

Considerando o pagamento de participações especiais – espécie de Imposto de Renda cobrado sobre grandes campos produtores –, os beneficiários pela renda do petróleo arrecadaram R$ 11,8 bilhões no primeiro quadrimestre, 30% a mais do que no mesmo período de 2017.

Os royalties são calculados mensalmente de acordo com uma fórmula que considera a produção de cada campo, o preço do petróleo e a taxa de câmbio. O valor é dividido entre a União, Estados e municípios produtores.

Já a participação especial é paga por trimestre e varia de acordo com a rentabilidade de cada campo produtor. Em fevereiro, foram depositados R$ 5,4 bilhões referentes à produção do quarto trimestre de 2017.

Entre os maiores beneficiados com o aumento dos preços, está o Estado do Rio de Janeiro – que vem sofrendo nos últimos anos de grave crise financeira também causada pela queda do petróleo – e municípios com grande produção, como Macaé, Maricá e Niterói – no RJ – e Ilhabela (SP).

Na primeira revisão de seu orçamento, feita em fevereiro, o governo fluminense ampliou a estimativa de arrecadação com petróleo em 2018 para R$ 8,7 bilhões, ante os R$ 7,8 bilhões projetados quando o orçamento foi elaborado, em setembro de 2017.

Os recursos estão ajudando a cobrir parte do rombo do Rioprevidência, o fundo de aposentadoria dos servidores estaduais, e liberando outras fontes de receita para regularizar os salários, que foram postos em dia em abril, após mais de dois anos com atrasos.

O último relatório de acompanhamento do Regime de Recuperação Fiscal do Rio, referente ao mês de janeiro, destacou “o bom desempenho das receitas tributárias e receitas advindas de royalties e participações especiais do petróleo”, que superaram as projeções.

O especialista em contas públicas Raul Velloso diz que um sinal do efeito benéfico na arrecadação foi o anúncio pelo governo federal, no domingo (06), da liberação de crédito suplementar de R$ 4 bilhões referentes a royalties e compensações pelo uso de recursos hídricos.

O dinheiro pertence aos Estados e municípios beneficiados, mas como as projeções anteriores de arrecadação foram superadas, o desembolso foi necessário. “É um efeito dessa alta do petróleo. Mas resta saber até quando isso vai durar”, afirmou Velloso, que aposta em manutenção do quadro pelo menos durante o cenário eleitoral, que impacta a taxa de câmbio(Com Agências)