2ª Turma do STF começa julgamento de pedido de liberdade do ex-presidente Lula. Confira a agenda política e financeira desta sexta-feira(4)


Começa hoje na Segunda Turma do STF, o julgamento virtual de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os cinco ministros da Segunda Turma têm até 10 de maio para apresentação dos votos.

Temer participa de fórum em São Paulo

O presidente Michel Temer participa do encerramento do fórum Riscos para Negócios Internacionais na da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo.

Conselho Nacional de Política Energética tem reunião, hoje
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realiza reunião extraordinária, às 9h30, no Ministério de Minas e Energia (MME). Participam o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, o secretário-executivo do MME, Márcio Félix, e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida.

Tesouro divulga as estatísticas de Finanças Públicas, de 2017
A Secretaria do Tesouro Nacional divulga, hoje, os dados sobre Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo.

Manaus e São Paulo recebem hoje 225 venezuelanos de Roraima
Nesta segunda fase de deslocamento, as cidades de destino são Manaus e São Paulo. Inicialmente, os venezuelanos ficarão em abrigos. A primeira fase de deslocamento e interiorização dos venezuelanos foi realizada em 5 e 6 de abril, quando 265 pessoas foram levadas de Roraima para São Paulo (199) e Cuiabá (66).

 

Dois novos recursos de Lula chegam no TRF-4
A vice-presidente do TRF-4, desembargadora Maria de Fátima Labèrrere, está analisando os dois novos recursos contra a condenação do ex-presidente Lula, impetrados pelos advogados de defesa. Caberá à desembargadora dar seguimento ou não aos recursos, que são destinados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), instâncias superiores.

Cármen Lúcia recebe o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, tem audiência nesta quinta-feira com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.

Raquel Dodge participa de reunião do Conselho Superior do MPF
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participa de reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na sede da PGR. À tarde, Raquel Dodge recebe a procuradora-geral do Panamá, Kenia Porcell, também na sede da PGR.

Procuradora-Geral se reúne com ministros
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebe a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e os ministros das Comunicações, Gilberto Kassab, e o interino da Defesa, Silva Luna, para uma reunião às 15h, na sede da PGR.

Caixa realiza feirão da casa própria
A Caixa Econômica Federal promove, a partir desta sexta-feira (4) até 27 de maio, o feirão CAIXA da Casa Própria. Serão ofertados mais de 200 mil imóveis novos e usados, em todas as modalidades de crédito habitacional do banco. Neste fim de semana (4, 5 e 6), o feirão ocorre nas cidades de São Paulo, Porto Alegre e Salvador. O feirão da Caixa em São Paulo será aberto pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Senado discute orçamento da UNB
As restrições orçamentárias por que passa a Universidade de Brasília (UnB) serão tema de audiência pública da Comissão Senado do Futuro (CSF) nesta sexta-feira. O déficit nas contas previsto para 2018, de acordo com a UnB, é de R$ 92,3 milhões. A possibilidade de demissões já resultou em greve de terceirizados e na ocupação da reitoria por alunos da instituição.

Ministério da Fazenda entrega prêmio SEAE de loterias 2017
A cerimônia de entrega do Prêmio Seae de Loterias 2017 será realizada, em Brasília. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, participa da solenidade. Trata-se de um concurso de monografia que tem o objetivo de incentivar estudos e pesquisas sobre o tema Loterias.

Audiência pública debate sistema de previdência complementar
A Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda fará nesta sexta-feira uma audiência pública para debater o aprimoramento do atual Regime de Previdência Complementar no segmento operado pelas entidades fechadas (fundos de pensão).

ANTT debate legislação sobre concessões rodoviárias e ferroviárias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promove a 6ª Edição do Café com o Mercado. O objetivo da iniciativa é aprimorar a transparência, eficiência e uniformidade das informações repassadas aos agentes do mercado, e ao mesmo tempo, receber contribuições do setor com o intuito de aperfeiçoar a política regulatória da ANTT.

NOS ESTADOS
Blairo Maggi visita a feira Agrishow, em Ribeirão Preto (SP)

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, visita nesta sexta-feira a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow) em Ribeirão Preto (SP). O secretário de Política Agrícola, Wilson Vaz de Araújo, acompanha o ministro no evento.

ANATEL anuncia desligamento da TV analógica em Sergipe
O presidente da Anatel, Juarez Quadros se encarregará de informar à população sobre o desligamento do sinal analógico de televisão no estado, que começará em 30 de maio. Ele também fará a entrega do kit de número 140 mil a um beneficiário de programa social do governo.

EXTERIOR
Supremo Tribunal de Portugal concede habeas corpus a réu da Lava Jato

O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal concedeu habeas corpus ao empresário Raul Schmidt, réu em duas ações na Operação Lava Jato. Schmidt é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, todos envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na estatal. O empresário era procurado em Portugal desde o fim de dezembro de 2017, quando seu processo de extradição para o Brasil foi concluído pela Justiça portuguesa.

RIO DE JANEIRO
FGV divulga IPC-C1

O IBRE/FGV divulga o Índice de Preços ao Consumidor Classe 1 (IPC-C1) de abril, destinado a medir a inflação para os consumidores de renda familiar até 2,5 salários.

IBGE anuncia balanço das finanças públicas
O IBGE divulga as Estatísticas de Finanças Públicas e a Conta Intermediária do Governo para 2016, elaboradas pelo instituto em colaboração com a Secretaria do Tesouro e o Banco Central do Brasil.

Ministro do STF lança livro na OAB, no Rio de Janeiro
O ministro Ricardo Lewandowski lança livro sobre a questão da intervenção da União nos estados no âmbito do pacto federativo, às 11h. A obra é resultado de uma tese de livre docência, defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.