Prisão de Lula e fim do período de compatibilização são os principais destaques desta segunda-feira (9). Confira essas e outras notícias na coluna do JPM

Lula lá!

Lula ficou por 2 dias no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, após ter prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro. O ex-presidente deveria ter se apresentado à Polícia Federal até às 17h de sexta, mas somente às 18h47, de sábado, se entregou. Ele fez exame de corpo de delito na sede da PF em SP e foi levado de helicóptero para o Aeroporto de Congonhas, onde embarcou para o Paraná. Lula chegou no aeroporto Afonso Pena e foi levado à sede da PF em Curitiba. Condenado a 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente cumprirá pena em Curitiba.

Solidariedade

Governadores do Nordeste vão tentar visitar nesta terça-feira (10) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A informação é da deputada estadual e pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela D’Ávila. Segundo ela, entre os governadores estão Flávio Dino, do Maranhão; Rui Costa, da Bahia; Wellington Dias, do Piauí, e Paulo Câmara, de Pernambuco.

“Herança eleitoral”

Pouco tempo depois da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes da cúpula do PT já começaram a discutir o espólio das intenções de votos do principal líder do partido. A avaliação é de que é preciso capitalizar politicamente o momento mais dramático do partido e evitar a pulverização dos votos de Lula para outras legendas da esquerda.Pelo menos três integrantes da cúpula do partido manifestaram preocupação com o fato de o ex-presidente Lula ter dado grande espaço, no discurso, aos pré-candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’ávila (PC do B).

Pretenso mártir

Antes de ser preso, Lula conseguiu ainda realizar um ato político, próximo ao Sindicato. O ex-presidente afirmou que planejava resistir a PF. “‘Se dependesse da minha vontade, eu não iria. Mas eu vou’. Eu vou porque eles vão dizer a partir de amanhã que o ‘Lula está foragido’, que o ‘Lula está escondido'”.  Para o ex-presidente, haverá continuidade após a prisão. “Minhas ideias estão pairando no ar, não há como prendê-las. Quando eu parar de sonhar, eu sonharei pela cabeça de vocês. Não adianta achar que tudo vai parar quando o Lula enfartar, o meu coração baterá pelo coração de vocês. Por milhões de corações”, disse.

Cela “gourmet”

A chamada sala especial, na qual o ex-presidente Lula esta detido na Superintendência da PF, em Curitiba, é um direito previsto na legislação brasileira.  A sala é um dormitório que hospedava profissionais da PF de outras regiões que estavam de passagem pela regional de Curitiba. As camas beliche foram retiradas para dar lugar a uma cama e duas mesas e há um banheiro adaptado com chuveiro elétrico. Foi autorizada a instalação de uma televisão no local. O espaço de 3 metros por 5 metros fica distante da carceragem da PF em Curitiba. Fica no quarto andar, o último do prédio, e é isolado das demais celas.

“Tá difícil!”

O advogado Cristiano Zanin Martins visitou o ex-presidente Lula na Superintendência da PF, em Curitiba. O defensor saiu do complexo de táxi, aproximadamente às 17h50, e falou à imprensa que vai reverter a decisão porque “ela não é compatível com a legislação”. Minutos depois, ele publicou um vídeo no Facebook, em que conta como está o ex-presidente e as medidas que serão adotadas contra a prisão. Zanin falou sobre o estado de Lula: “Ele está bem, embora indignado com a situação”, afirmou o advogado.

Esperanças

“Agora, é esperar o Supremo”. Foi assim que um dos principais interlocutores do ex-presidente Lula respondeu a questionamentos da imprensa sobre qual será a principal estratégia da defesa do petista após a prisão. O aliado de Lula se refere à expectativa do PT em relação a uma eventual revisão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância pelo Supremo Tribunal Federal. O cenário de que, possivelmente, o ministro Marco Aurelio Mello vai levantar a questão na próxima quarta-feira (11) animou os petistas.

 Criminalidade entre políticos

Em palestra para alunos das universidades de Harvard e MIT, nos Estados Unidos, no sábado, Dodge não fez qualquer menção ao ex-presidente Lula, que simultaneamente discursava para apoiadores em São Bernardo do Campo, pouco antes de se apresentar à Polícia Federal. Mas a procuradora-geral falou muito sobre a criminalidade entre políticos. “Os mais ricos não têm sido responsabilizados criminalmente pelos crimes de corrupção, e os mais pobres continuam à margem da proteção da lei quando se trata de direitos fundamentais”.

Troca troca

O Palácio do Planalto informou que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, assumirá o Ministério de Minas e Energia. O antigo titular de Minas e Energia era o deputado Fernando Coelho Filho, que deixou a pasta para disputar as eleições. O nome de Moreira Franco já estava sendo cotado para assumir a pasta desde a saída de Fernando Coelho Filho. À frente do Ministério, Moreira Franco deve ter como prioridade a privatização da Eletrobras.

 “Pegando no tranco”

A Câmara pode votar nos próximos dias um projeto que regulamenta as atividades de lobby e propostas sobre segurança pública, tema que também está na pauta do Senado. Os deputados podem analisar proposta que altera as regras do cadastro positivo e, também, a criação do Sistema Único de Segurança Pública(Susp), que prevê a atuação conjunta e coordenada da União, estados, Distrito Federal e municípios no setor. Outros temas pendentes de votação na Câmara são o projeto que obriga a instalação de bloqueadores sinal de celular em presídios e o texto que aumenta penas para o crime de pirataria.

Título de eleitor

Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até 9 de maio para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre em seis meses, no dia 7 de outubro, e o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro. Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos, ou são analfabetos, não precisam votar.  O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral.

Novo-velho Governador

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda, reassumiu o comando do estado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Marcelo Miranda chegou a Palmas no sábado (7) e retomou a agenda no Palácio Araguaia, para tratar de definição de nomes da equipe de governo. O governador reassumiu o cargo após liminar expedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu, na última sexta-feira (6), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar os mandatos dele e da vice, Cláudia Lélis.

Desimcompatibilização

Sete governadores abandonaram os mandatos para tentar uma vaga no Senado ou à Presidência da República. O governador da Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD) já havia entregado o cargo ao vice, em  fevereiro. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) deixou o cargo para tentar a Presidência. Já os governadores tucanos Marconi Perillo, de Goiás; Beto Rixa, do Paraná; e os emedebistas Confúcio Moura, de Rondônia e Jackson Barreto, de Sergipe renunciaram para disputar uma vaga no Senado.

 Agenda Legislativa

Após ter o regime de urgência aprovado na semana passada, o projeto de lei que proíbe o contingenciamento dos recursos destinados à segurança pública no Orçamento da união deve ser votado nesta semana pelos senadores. A pauta também tem propostas na área de educação. Uma delas determina que os currículos dos ensinos fundamental e médio terão que incluir o assunto educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia. O objetivo é reduzir a obesidade infantil e assegurar aos alunos informações sobre alimentação saudável.

Frase do dia

“Nós precisamos saber que nós saímos de um momento difícil do país, continuamos num momento difícil também sob o foco político, mas nós temos que seguir adiante. E seguir adiante significa cumprir exatamente a normatividade nacional, cumprir a Constituição, cumprir rigorosamente o sistema normativo nacional, que é isso que dá estabilidade ao país.”

Michel Temer, presidente da República