“Rodrigo Rollemberg é insensível com as pessoas deficientes”, diz Justino Carvalho

Por todo este mês de fevereiro a Secretaria de Fazenda (Sefaz) do Distrito Federal irá notificar todos os contribuintes que tem a isenção de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ao todo, mais de 550 brasilienses poderão correr o risco de perder o benefício, principalmente os portadores de deficiência.

Para o especialista em despesas públicas e auditor federal, Justino Carvalho, o governo não possui sensibilidade e tenta de diversas maneiras retirar direitos adquiridos por portadores de deficiência. “O governo não pode extinguir a isenção do IPVA, que é um direito garantido às pessoas deficientes, os mais beneficiados pela lei. Hoje o DF conta com mais de 300 mil desempregados, e o brasiliense de maneira geral está passando por crises financeiras”, aponta Carvalho.

Mais de 13 mil contribuintes em todo o DF são beneficiados com a Lei Nº 4.727, que concede isenção ao pagamento do IPVA e o prazo para garantir o benefício referente ao ano de 2018 é até o dia 23 deste mês.

Justino Carvalho ressalta que entre os beneficiários estão pessoas que necessitam da assistência do governo. “Dentre os favorecidos pela lei estão pessoas carentes, dentre elas:  pessoas com deficiência física, visual e mental e ainda aqueles que tiveram veículos roubados ou furtados. O governo em conjunto com a Câmara Legislativa deveria atuar assiduamente em prol da sociedade mais carente”, endossa o auditor federal.

Desde o ano passado, a Sefaz tem alertado os beneficiários sobre a possibilidade de perder a isenção. Ainda segundo a pasta, os contribuintes que não acertarem as contas com o governo, terão de pagar a totalidade do imposto referente ao ano de 2018, mas isso não justifica a falta de sensibilidade do governador com aqueles que tem o direito adquirido.

Para o auditor federal, faltam mais ações do governo em benefício da sociedade mais carente. “Onde está o ‘Programa Participativo’, defendido na campanha da atual gestão? O governo deveria acompanhar mais de perto as realidades dos brasilienses e não pressionar a população mais necessitada de pagar as contas. Falta mais compreensão do governo sobre a crise econômica pela qual o contribuinte está passando”, ressalta Justino Carvalho.

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