O juiz federal Bruno Apolinário decidiu, nesta sexta-feira (2), que o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser devolvido a ele. O magistrado também determinou que o nome de Lula seja retirado do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal.

Em sua decisão, Apolinário disse que “não há como concluir que o paciente pretendesse fugir do país com a finalidade de frustrar a aplicação da nossa lei penal.”

A decisão de Leite atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) relativo ao processo que apura o suposto pagamento de propina a Lula no episódio envolvendo a venda de caças para a FAB (Força Aérea Brasileira). O magistrado justificou a decisão alegando que haveria o risco de Lula “fixar residência” em outro  país.