CNJ: país pode ter menos presos do que números oficiais indicam

 

Isa Ramos

Da Redação

Um levantamento coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o ano passado revela indícios de que a população carcerária nacional pode estar superestimada. O motivo seria a imprecisão na forma usada pelos estados para contar os presos. Em alguns casos, o detento é colocado em liberdade, mas a instituição não o retira imediatamente do sistema. Em outras situações, há transferência para um estado diferente, e o preso é contabilizado duplamente. Há, inclusive, presídios que contam os detentos de acordo com o número de refeições fornecidas no local. O número mais recente do governo federal é que havia 726.712 presos no país em junho de 2016.

— A alimentação do sistema pelas varas criminais, ainda em andamento, vai indicando que os números com que se trabalhava até então não são precisos, o que confirma que só o Cadastro Nacional de Presos dotará o Brasil de um instrumento efetivo de exame da população carcerária — atesta o juiz Márcio Schiefler Fontes, integrante do CNJ responsável por consolidar o cadastro.

O levantamento deve ficar pronto em maio e deve trazer resultados mais precisos do que os atuais porque é feito a partir de um único parâmetro: as informações das Varas de Execuções Penais (VEPs) de todo o país. São contados os mandados de prisão realmente cumpridos, as decisões judiciais que libertaram presos e também as transferências de estabelecimento. Dados parciais já mostram uma tendência de que o número oficial de presos no Brasil seja menor do que o conhecido.

O cadastro terá informações individuais dos presos, com um número de identificação para cada um. Será possível saber, por exemplo, se o detento integra alguma facção criminosa, o crime cometido e a pena aplicada pela Justiça. Estará acessível também a localização física do preso. Atualmente, nem toda transferência é registrada pela VEP. Com isso, nem sempre o poder público sabe onde o detento está cumprindo sua pena. (Com informações da Assessoria do CNJ)