Ministro do STF nega liberdade a Picciani e Paulo Melo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus com pedido de liberdade aos deputados estaduais Jorge Picciani e Paulo Melo, do PMDB do Rio, alvos da Operação Cadeia Velha. Agora, o mérito será analisado pela 2ª Turma da Corte.

Ao contrário do que foi alegado pela defesa dos deputados, Toffoli argumenta na decisão que não vê “ilegalidade no reestabelecimento da ordem prisional” e que não foram apresentados “elementos suficientes” para revogação da prisão. Ele também defende “cautela” na análise do caso, e lembra que existe um pedido de medida cautelar, pautada para julgamento em plenário do STF, sobre a decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que revogou a prisão dos deputados envolvidos no caso.

Na última terça-feira, dia 28, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também negou liminar para soltá-los, e o processo ainda será analisado pela Quinta Turma do tribunal. Na decisão, Toffoli entendeu que houve, por parte das defesas, “flagrante intenção de suprimir a instância antecedente”.

Com informações do portal O Globo.