GO: manifestantes protestam contra altos preços dos combustíveis

Da Redação

Motoristas bloqueiam nesta quarta-feira (22) uma das maiores distribuidoras de combustíveis de Goiás, que inclusive abastece a região Centro Oeste. Na capital, o litro da gasolina pode chegar a R$ 4,49 e o do etanol a R$ 3,29.O ato começou por volta de 4h30. O grupo impede a entrada e saída dos caminhões que fazem o transporte dos combustíveis da distribuidora até os postos.

Os manifestantes reclamam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de 30% para a gasolina e de 25% para o etanol. Eles também protestam contra a prática de cartel entre os postos, padronizando os preços. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Goiânia tem o valor médio do litro da gasolina mais caro do país.”Aos poucos, mais pessoas estão chegando para aderir ao movimento. Começamos com umas 50, agora são umas 200, mas queremos chegar a mil, para fechar outras distribuidoras. Queremos que o governo venha negociar com a gente a redução do ICMS e a volta do incentivo para o etanol. Não temos hora para acabar esse protesto”, disse o presidente da Cooperativa de Motoristas Particulares do Estado de Goiás (Coompago), Fabrício Nelio Feitoza, que é um dos coordenadores do protesto.

A Secretaria da Fazenda negou, em nota, que o aumento dos preços ocorreu por causa do ICMS cobrado dos postos. “Embora a alíquota do ICMS de combustível seja aparentemente elevada, ela está em linha com a tributação que diversos estados brasileiros praticam. Grande parte deles cobra entre 25% e 31%”.

Ainda de acordo com a secretaria, a “última alteração da alíquota de gasolina fará dois anos em janeiro, que passou de 27% para 28%, mais os 2% de contribuição do Fundo Protege. De lá para cá, no entanto, vários aumentos de preços foram repassados ao consumidor. Além disso, existem diversos benefícios fiscais que diminuem a carga tributária do etanol (25%), diesel (16%) e etanol anidro (que é misturado à gasolina). No caso do etanol, a maioria das usinas também tem o benefício somado do Produzir, resultando em carga tributária real entre 9% e 11%.”

Ação contra os postos

Por causa do preço do etanol, a Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO) propôs uma ação contra 60 postos de combustíveis suspeitos de aumento abusivo no valor do combustível. Segundo o órgão, alguns estabelecimentos tiveram lucro de até 120% em Goiânia.
O reajuste também influencia no valor da gasolina.“A elevação do etanol sem justa causa está mantendo o preço da gasolina do jeito que está, elevado desta forma por falta de opção do consumidor de buscar o outro combustível”, afirma a superintende do Procon-GO, Darlene Araújo.
A superintendência informou que pesquisou o preço do etanol em 160 estabelecimentos entre o fim do mês de outubro e início de novembro. Conforme o levantamento, o lucro bruto dos postos de combustíveis saltou de R$ 0,24 para R$ 0,53 por litro de etanol vendido, sem justificativa, nestas 60 unidades. O Procon-GO divulgou a lista dos postos acionados no site do órgão.

 

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