Votações de medidas provisórias e da reforma da Previdência são destaques de hoje na coluna de João Pedro Marques

Medidas provisórias trancam a pauta nesta semana

A Câmara dos Deputados terá que votar dez medidas provisórias que estão trancando a pauta esta semana. Oito delas terão que ser votadas pelo Congresso Nacional até o fim de novembro, quando termina o prazo de análise das MPs pelos deputados e senadores. Também está prevista a discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs), entre elas a que altera prazos e a forma de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

Reforma da Previdência

A aceleração das votações das MPs é necessária para que a proposta de reforma da Previdência tramite com a urgência que o Palácio do Planalto deseja. O governo quer que a votação aconteça ainda este ano, porque se deixar para o próximo dificilmente a proposta seguirá sua tramitação normal em ano eleitoral.

Temer apresentará novo texto da Previdência

Em reunião no domingo (19) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para traçar estraégias para a aprovação da reforma previdenciária, o presidente Michel Temer decidiu fará uma reunião na quarta (22) com deputados da base aliada para apresentar o novo texto do projeto. O encontro será no Palácio da Alvorada.

Reforma ministerial

A reforma ministerial praticamente já começou ontem. O encontro de Temer com Maia teve a paricipação de alguns deputados. Entre eles o deputado Alexandre Baldy, aliado do presidentte da Câmara, que deve ser o novo ministro das Cidades. Baldy é filiado ao Podemos, mas deve ir ao PP, partido que o indicou ao ministério.

Outras mudanças

Outras mudanças estão ocorrendo e justamente em ministérios comandados pelo PSDB, o que siginifica que a saída do partido do governo acontece na prática, bem antes de sua decisão oficial de abandonar o barco. O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, deverá assumir o Ministério de Direitos Humanos, substituindo a tucana Luislinda Valois.

Luciano Huck deve se filiar ao PPS

O apresentador global Luciano Huck, ao que tudo indica, está mesmo levando a sério sua candidatura à Presidência da República. Ele deve se filiar ao PPS até o dia 15 de dezembro. A candidatura de Huck está sendo considerada de centro e deverá contrabalaçar a polarização entre o ex-presidente Lula e o deputado federal Jair Bolsonaro.

Já se falam em CPI da Globo

O escândalo no mundo do futebol, que respingou na Rede Globo, acusada de pagar propinas para adquirir direito de transmissões de competições naciionais e inernacionais, já movimenta os bastidores do Congresso Nacional. A criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) pode entrar na pauta.

CPMI vai pedir indiciamento e prisão de Janot

Falando em CPI, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o escândalo envolvendo o grupo JBS poderá o indiciamento e prisão do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de seus auxiliares. Janot é acusado de favorecer em delação premiada os irmãos Wesley e Joesley Batista.

Bola Dentro

Em 17 meses de operação, a força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ajuizou 25 ações penais contra 134 pessoas, sendo que 15 acusações são contra o ex-governador Sérgio Cabral. Ao todo, foram 17 operações em conjunto com a Polícia Federal, 15 acordos de colaboração premiada, 57 prisões preventivas, 12 temporárias, 34 conduções coercitivas e 211 mandados de busca e apreensão cumpridos. Mais de R$ 450 milhões já foram ressarcidos e pagos em multas compensatórias decorrentes de acordos de colaboração, sendo que o MPF pede mais R$ 2,3 bilhões em reparação pelos danos provocados pela organização criminosa.

Bola Fora

Levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra como a população negra está mais exposta à violência no Brasil. Os negros representam 54% da população, mas são 71% das vítimas de homicídio. O levantamento mostrou que o abismo entre brancos e negros aumentou na última década. Entre os mortos nos homicídios registrados de 2005 a 2015, o número de brancos caiu 12%. E o de negros, aumentou 18%.

Frase do Dia

“Estou vendo com perplexidade, agora vamos aguardar os desdobramentos porque acabou um órgão político cassando a decisão de um órgão federal (…) Isso vai ser julgado fatalmente pelo Supremo, e estou pronto para ouvir os colegas. Colegiado é sempre uma caixa de surpresa, não sei como os colegas vão enfrentar esse tema. É um tema muito delicado”.
Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, que revogou pedido de prisão do senador Aécio Neves e participou da votação que transferiu ao Senado Federal a última palavra sobre sanções impostas pela justiça a parlamentares.