Senado aprova projeto de Bezerra que assegura direitos a mulheres com câncer de mama

Da Assessoria

Foto: Portal Câmara dos Deputados

Com votação em turno suplementar, o Senado aprovou ontem no final da tarde projeto de lei de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que torna obrigatória a cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.

O texto aprovado sofreu mudanças e o projeto (PLC-5/2016) voltará para a Câmara. A relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), incluiu uma emenda para estender o mesmo direito às mulheres que contam com planos privados de saúde.

O projeto de Bezerra prevê a reconstrução nos dois seios. Pela lei em vigor, as mulheres vítimas de câncer têm direito à reconstrução pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de preferência imediatamente após a retirada total ou parcial da mama afetada.

A proposta do deputado Carlos Bezerra estabelece a abrangência das duas mamas, mesmo que o câncer se manifeste apenas em um dos lados. A intenção é garantir a simetria.

Para o deputado Bezerra, este é um dos seus projetos de maior relevância. Foi analisado pela Câmara em tempo recorde e recebeu a mesma atenção no Senado para aprovação e posterior sanção da Presidência da República.

Justiça social

“Será uma lei digna de comemoração, de justiça e valorização da mulher. Agradeço à equipe do Hospital do Câncer pela colaboração. Em breve passaremos a viver um novo tempo de justiça social. Os benefícios serão inestimáveis!”, comemorou o deputado Carlos Bezerra.

O deputado lembra que a ideia do projeto de lei surgiu em uma reunião que ele teve no ano passado, em Cuiabá, com médicos do Hospital de Câncer.

Na justificativa do projeto, Bezerra argumenta que a cirurgia bilateral proporcionará o equilíbrio anatômico e um pós-operatório mais favorável. E que, além disso, eliminará a necessidade de outra intervenção no futuro.