Reforma política: proposta de Shéridan passa a ser a preferida no Congresso

Minimizada em meio às polêmicas discussões sobre o fundo público de financiamento de campanha e o distritão, a PEC 282/2016, da deputada Shéridan Oliveira (PSDB-RR), tornou-se, segundo parlamentares, a aposta de governistas. O relatório de Shéridan trata do fim das coligações e propõe a criação de uma cláusula de desempenho, o que pode prejudicar os partidos menores. O texto será apreciado na próxima terça-feira.

“Foram instauradas três comissões para tratar de reforma política na Câmara dos Deputados. A minha foi a última a ser formada e a última a ser chamada. Hoje, somos nós que estamos aí”, lembra Shéridan ao Correio. O relatório da deputada tem apoio e certo consenso na Casa, algo que a PEC 77/2003, de Vicente Cândido (PT-SP), tratada antes como prioridade, não conseguiu em dois meses de debates. O documento trata do financiamento público de campanha — que pode consumir entre R$ 2 bilhões e R$ 3,6 bilhões em anos eleitorais — e do “distritão”.

As propostas da deputada estabelecem que os partidos só tenham acesso às cotas do fundo partidário se alcançarem 1,5% dos votos nas próximas eleições em, pelo menos, nove estados — a tal cláusula de desempenho ou de barreira — e o fim das coligações: os eleitores votam em deputados, mas os votos são divididos entre os partidos coligados. “Embora eu veja minha PEC andando, acredito que a reforma política deveria ter sido resolvida antes. Agora, com tudo às pressas, fica ruim”, observa Shéridan.

Com informações do Correio Braziliense.

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