Relator negocia mudança no tempo de contribuição

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), contou que discutiu, na semana passada, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a possibilidade de alterar o tempo mínimo de contribuição que será exigido após a mudança nas regras de aposentadoria no Brasil. Segundo o parlamentar, a proposta tem “certo fundamento” diante de conversas que tem tido com economistas.

O texto aprovado pela comissão especial prevê a elevação do tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria de 15 anos para 25 anos. Especialistas apontaram que a medida pode ser prejudicial para pessoas de menor renda, principalmente mulheres, diante da dificuldade de inserção e permanência no mercado formal. A possibilidade de mudança no tempo de contribuição para destravar a reforma foi noticiada na Folha de S. Paulo.

Oliveira Maia não especificou qual é a mudança em estudo nem se a Fazenda já demonstrou opinião sobre isso, mas disse que a alteração “tem de ser uma regra geral”. No caso da aposentadoria rural, o relator alterou o texto e manteve o tempo mínimo de contribuição nos atuais 15 anos para a obtenção do benefício — a previsão era elevar também para 25 anos.

Com informações do Metrópoles. 

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