Sem acordo, votação da PEC do distritão e fundo eleitoral deve ser adiada

Sem acordo sobre o texto, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o sistema eleitoral brasileiro para o chamado distritão nas eleições de 2018 e que cria um fundo eleitoral com recursos públicos para bancar as campanhas deve ser novamente adiada na Câmara. Segundo o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), não há consenso entre partidos, tanto da base quanto da oposição, principalmente sobre a mudança no sistema eleitoral.

Desde cedo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reúne-se com deputados da base aliada e da oposição para discutir a PEC. “Não tem consenso e corre o risco de não votar nada”, disse à reportagem o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), um dos presentes em almoço com Maia na residência oficial. Segundo ele, o presidente da Casa marcou duas reuniões na tarde desta terça-feira com a base aliada e com a oposição para tentar chegar a um acordo.

Sem consenso sobre a PEC do distritão, Silva disse que Maia pediu que a Casa avance na discussão da PEC do Senado que trata do fim das coligações e que cria uma cláusula de barreira. A votação do parecer sobre a PEC em uma comissão especial da Câmara está marcada para logo mais, às 16 horas desta terça-feira. Segundo o deputado do PCdoB, caso o relatório seja aprovado no colegiado até às 19 horas, Maia prometeu colocar a proposta para votar no plenário ainda hoje.

A votação da PEC relatada por Cândido estava marcada para a última quarta-feira, mas não ocorreu por falta de acordo. Naquele dia, o presidente da Câmara remarcou a análise da proposta no plenário para esta terça-feira, o que não deve ocorrer novamente. A base e a oposição não chegam a um consenso sobre a adoção em 2018 do distritão, sistema pelo qual são eleitos os deputados mais votados em cada Estado, sem levar em consideração os votos da legenda.

Sem acordo, o líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), apresentou a proposta de um distritão misto em 2018. Por esse sistema, o eleitor poderá votar tanto no candidato quanto apenas no partido. Os votos da legenda serão distribuídos proporcionalmente entre todos os deputados, de acordo com os números de votos nominais que receberam no pleito. Porém, também não há consenso sobre esse modelo.

Com informações do IstoÉ.

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