Presos do DF terão pena reduzida por meio da leitura de clássicos

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal homologou a lista de livros que vão compor o projeto de Remição de Pena pela Leitura. Os detentos serão incentivados a ler obras clássicas da literatura – tanto nacional quanto estrangeira – em troca de menos tempo na cadeia. A regra começará a valer ainda neste semestre.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação informou que a previsão inicial é atender 10% da população carcerária do DF. Os livros serão indicados de acordo com o grau de escolaridade dos internos: são 4 níveis no total.

Segundo a Portaria nº 010/2016, que regulamenta o programa, a cada obra lida em um prazo de 30 dias, o detento poderá ter a pena reduzida em quatro dias, respeitando o limite de 48 dias anuais. Assim, será possível ler 12 obras por ano.

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) informa que os agentes penitenciários farão a logística dentro das unidades prisionais. Isso inclui tarefas como a distribuição e o recolhimento das obras, além do acompanhamento dos internos nos dias de prova, entre outras providências.

Com informações do Metrópoles.

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