‘A punição tem de acontecer’, diz Cármen Lúcia sobre violência feminina

Da redação, por Gabriela Mestre

A ministra Cármen Lúcia, nesta sexta-feira (18), apontou discussões relacionadas aos temas frequentes de machismo e preconceito. Dispondo-se do ambiente da XI edição da Jornada Maria da Penha, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ela declarou que é também uma vítima da intolerância de gênero e propôs reformas na lei.

No contexto de recorrentes casos de feminicídio no Brasil, a proposta de inclusão da Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha foi destaque no evento. Essa prática “trabalha a partir dos valores das pessoas, dos seus sentimentos e da possibilidade de transformação do conflito, buscando valorizar o ser humano”, de acordo com o TJBA.

Com criação da Lei Maria da Penha, em agosto de 2006, e a Lei do Feminicídio, em 2015, o combate ao machismo e discriminação contra mulheres ganhou força. Contudo, o número de assassinatos femininos permanece elevado, sendo registados 13 casos por dia no Brasil. Segundo Cármen Lúcia, para que esse número decresça, é necessário que um clima de inimizade seja desfeito. “Uma sociedade de inimigos é uma sociedade sem chances de dar certo”, disse ela.

A XI Jornada é procedida pela 8° Semana de Mobilização Pela Paz em Casa, que acontecerá de 21 a 25 de agosto no país. Para o 11° aniversário da Lei Maria da Penha, espera-se que sua efetivação seja expandida. Hoje, o Ligue 180, criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência República (SPM-PR), é uma grande ferramenta no combate à violência contra a mulher, realizando mais de um milhão de atendimentos em 2016.

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