Comissão Mista aprova texto-base da LDO; votação de emendas pode continuar

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o texto principal do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (PLDO 2018), que estabelece as prioridades e metas orçamentárias do governo para o ano que vem. Após uma reunião que durou toda a tarde, entre a leitura e as discussões do relatório, os parlamentares suspenderam momentaneamente os debates e prometeram retornar ainda hoje às discussões, a fim de encerrarem a votação dos mais de 350 destaques que buscam alterar pontos específicos do projeto.

Se a tramitação for concluída na comissão, o PLDO 2018 pode ser votado na próxima sessão do Congresso Nacional, cuja convocação foi anunciada há pouco pelo presidente Eunício Oliveira para amanhã (13/7). Anteriormente, a sessão estava convocada para segunda-feira (17/7).
O relator do projeto, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), propôs queuma parte das emendas ao texto seja apreciada em bloco, com o objetivo de acelerar a apreciação da matéria. O chamado texto-base do PLDO foi aprovado em votação simbólica pelos senadores e deputados. A sessão da CMO foi interrompida para que eles pudessem registrar presença nos plenários do Senado e da Câmara, respectivamente.
Esta será a primeira LDO a ser votada após aprovação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior, por um período de 20 anos. Durante a apresentação do relatório, Marcus Pestana fez elogios à alteração constitucional e alertou os próximos governos para a complexidade da situação econômica do país.
Caso a matéria, enviada pelo governo em abril deste ano, não seja aprovada pelos senadores e deputados na próxima segunda-feira (17/7), data marcada para sessão do Congresso responsável por analisar o projeto de lei, os parlamentares não poderão entrar em recesso.
O relator-geral da proposta de Lei Orçamentária para o ano que vem é o deputado Cacá Leão (PP-BA), que será auxiliado por 16 deputados e senadores para relatarem áreas temáticas como saúde, educação, agricultura e turismo.

 

Fonte: Agência Brasil

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